A Semade (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) prorrogou até o dia 30 de abril o prazo para a abertura de valas de escoamento de água nas áreas de lavouras e florestas plantadas de Mato Grosso do Sul. A alteração foi divulgada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (4).

A medida foi tomada porque muitas regiões ficaram alagadas e com a produtividade ameaçada após o grande volume de chuvas que atingiu o Estado. A medida evita que sojicultores tenham prejuízos ainda maiores com o acúmulo de água no solo.

“O elevado volume de chuvas compromete o processo de dessecagem da soja, trazendo prejuízo para a produção agrícola. Nós oferecemos, no início do ano uma alternativa temporária, que só vale para as áreas agrícolas e de silvicultura, sem prejuízo às questões ambientais”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.

O prazo inicial venceu em 31 de março, mas como algumas áreas ainda necessitavam desse tipo de procedimento, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) pediu a prorrogação por mais um mês. "Fizemos esse alerta à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento porque em algumas áreas a intensidade das chuvas continuou excessiva e por isso não houve tempo hábil para a realização do procedimento de drenagem", disse o presidente do sistema, Mauricio Sait.

Para a construção das valas de drenagem é necessária a criação de projeto técnico simplificado que avalie questões como profundidade e drenagem da água, evite danos às propriedades vizinhas, não comprometa a profundidade do lençol freático e não contribua com processos erosivos.

Os produtores que precisarem realizar manutenção, restauração e conservação de estradas, rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica e telefonia e suas faixas de domínio, estão isentos da solicitação de licenciamento ambiental para a realização dessas medidas.