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Portaria reduz pauta fiscal de produtos da cesta básica
O governo do Estado colocou em prática hoje a anunciada redução da pauta fiscal de produtos da cesta básica. A pauta fiscal é a base de cálculo utilizada para o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Diário Oficial de hoje traz as novas pautas fiscais de produtos como feijão, milho, óleo e trigo, que tiveram redução de no mínimo 11%.
O feijão teve redução de 15%, passando de R$ 132,00 a saca de 60 quilos para R$ 112,20. Também a saca de 60 quilos de milho teve redução de 11%, caindo de R$ 18,00 para R$ 16,20. A lata de óleo de soja reduziu 13%, passando dos R$ 2,50 atuais para R$ 2,20. Já o quilo de trigo teve redução de 15%, e passará a ser cobrada de R$ 0,68 para R$ 0,58.
A redução da pauta fiscal foi tomada pelo governador André Puccinelli (PMDB) como forma de fortalecer o consumo interno.
Valdelice Bonifácio, com assessoria do governo