A mobilização da Polícia Federal não deve prejudicar a segurança nas regiões de fronteira de Mato Grosso do Sul, pelo contrário, segundo o sindicato que organiza o ato no Estado, a fiscalização será mais rígida. Os servidores de diversos setores estarão reunidos para reforçar a fiscalização nos postos de fronteira.

O Sinpef (Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso do Sul) garante que a fiscalização estará normalizada na sexta-feira (5), quando começa o Black Friday Fronteira, que espera mais de 50 mil pessoas em Ponta Porã (MS) e em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, nas lojas com descontos de até 50%.

O ato pacífico que reivindica a regulamentação e implementação da Indenização de Fronteira, lei que completa um ano hoje (3), mas não entrou em vigor, ocorrerá nesta quinta-feira (4), pela manhã nos postos da Polícia Rodoviária Federal em Ponta Porã e Dourados e durante a tarde no Posto Esdras, em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. A mobilização nacional se estende de hoje (3) até amanhã.

De acordo com o Sinpef, 30% do efetivo de servidores será mantido e ocorrerão, normalmente, os serviços essenciais à população, como registro de armas, passaportes, segurança privada e deslocamento de presos por requisição judicial. “A fiscalização não vai ficar prejudica, ao contrário vai ser intensificada porque os servidores estarão nas fronteiras, não paralisados, mas em mobilização”, destacou o presidente do Sinpef, Jorge Caldas.

Segundo Jorge, a categoria espera uma resposta positiva do governo, pois já vem lutando pela indenização de fronteira há um ano, mas promete continuar com os atos de mobilização caso o Governo não atenda a reivindicação. “Esperamos que seja implementada a lei, porque a falta desse benefício causa prejuízo para toda a sociedade, pois o servidor vai para a fronteira e como não tem nenhum incentivo, depois que completa três ou quatro anos, quando já tem boa experiência e conhece toda a região, ele resolve deixar o local. Se necessário vamos recrudescer o movimento para os próximos meses”, disse o presidente da entidade.

Participarão das manifestações agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos, policiais rodoviários federais, analistas-tributários e auditores fiscais da Receita Federal, delegados de polícia federal e servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal. Conforme Sinpef, todos são responsáveis pelas ações de fiscalização, controle, vigilância e repressão na faixa de fronteira, atuando no combate a crimes como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e munições entre outros crimes.

Indenização de Fronteira – Segundo o Sinpef a implementação da lei é essencial para a efetivação do Plano Estratégico de Fronteiras da Presidência da República, que visa ampliar a presença do Estado nessa faixa do território nacional. Com a Indenização de Fronteira, os servidores receberão o valor de R$ 91,00 por dia trabalhado na região de fronteira, proporcional à jornada de trabalho de cada categoria contemplada com o benefício.

A lei diz que o benefício não será cumulativo com diárias e somente será devido ao profissional que trabalhar efetivamente. No caso de licença médica ou outro afastamento do local de lotação o pagamento da indenização de fronteira será suspensa, de acordo com o Sinpef.