Cassilândia, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

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18/04/2016 06:10

Por 367 a 137 votos, Câmara aprova abertura do impeachment de Dilma

Midiamax

Os deputados federais, por votos 367 a 137, aprovaram o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em uma sessão histórica que demorou mais de 10 horas a Câmara Federal enviou para o Senado o processo que pode resultar na cassação da petista e tornar chefe da República, Michel Temer (PMDB-SP). Eram necessários 342 votos, foram sete abstenções e quatro faltas.

A maior crise constitucional do país nos últimos anos agravou-se desde a chegada do deputado Eduardo Cunha, em fevereiro de 2015. Todavia, desde as manifestações de junho de 2013, a avaliação da classe política do país tem sofrido duros golpes.

Um ano após os grandes protestos que aconteceram em todo o Brasil, o país conviveu com a Copa do Mundo e também com a 1ª fase da Operação Lava Jato, que resultou na prisão do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Foi também em 2014 que Dilma venceu uma eleição acirrada contra o senador tucano Aécio Neves. Durante a campanha, a petista prometeu não mexer nos programas sociais e nos direitos trabalhistas. Em dezembro daquele mesmo ano, o Governo Federal anunciou mudanças em benefícios trabalhistas, como abono salarial e seguro desemprego.

O ano de 2015 começou com mais fases da Lava Jato, prisões de ex-diretores da Petrobras e de políticos ligados ao PT, como tesoureiro da legenda, João Vacari Neto. Grandes manifestações, como do dia 15 de março, também fizeram diminuir a popularidade do governo Dilma e aumentaram rumores de um possível impeachment da presidente.

Em abril de 2015 a popularidade de Dilma caiu para 13%. Agravado pelas denúncias de corrupção que atingiram nomes importantes do partido da presidente, Dilma também conviveu com agravamento da crise econômica, que levaram agências internacionais de classificam de risco a rebaixar a nota do país e tirar graus de investimento do Brasil.

Mudanças constantes na meta de superavit do país, bem como o alto valor investido pelo governo para manter a governabilidade custear a máquina pública, diminuíram a credibilidade político-financeira do país.

Em outubro de 2015, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou acusação do PSDB de denúncias de irregularidades na chapa de Dilma e Michel Temer, que poderiam resultar na cassação da dupla. No mesmo mês, o pedido votado neste domingo também deu entrada no Congresso Nacional.

Os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, protocolaram pedido de impeachment de Dilma, sob alegação de que o governo petista usou dinheiro que devia repassar aos bancos públicos para pagar contas, as chamadas pedaladas fiscais, o trio apresentou denúncia de crime de responsabilidade fiscal.

Depois do anúncio de que bancada petista votaria pela continuidade das investigações de Eduardo Cunha, em trâmite no Conselho de Ética, o presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment dos juristas.

Cunha foi duramente criticado pela bancada governista por seu envolvimento nos esquemas de desvios da Petrobras, nas quais ele é citado, inclusive assumindo a existência de contas secretas na Suíça. A relação entre a presidente da República e o presidente da Câmara se tornou bélica.

Bancada de MS - A bancada de Mato Grosso do Sul seguiu basicamente votou como era previsto. A única dúvida era em relação ao voto de Dagoberto Nogueira (PDT) que acabou sendo contrário a saída de Dilma, conforme orientou o partido, assim como Zeca do PT e Vander Loubet (PT). Geraldo Resende (PSDB), Tereza Cristina (PSB), Carlos Marun (PMDB), Elizeu Dionízio (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) foram favoráveis.

Rumos - Agora o pedido segue para o Senado Federal, para um trâmite semelhante ao que ocorreu na Câmara. Uma comissão especial será montada e o relatório, se aprovado, também será votado em plenário.

No Senado, os parlamentares decidirão, por maioria simples, se o processo de impeachment será instaurado. Em caso de abertura, a presidente será afastada por 180 dias, e o vice, Michel Temer, assume. A presidente será cassada se dois terços do Senado votar a favor, ao fim do processo.

Apesar da iminência de assumir o país, o vice-presidente da República também pode ser cassado, caso a justiça eleitoral aceite o pedido de cassação da chapa PT e PMDB por irregularidades na campanha de 2014, neste caso, Eduardo Cunha assumiria o país.

Enquanto Dilma estiver sendo julgado pelo Senado, Temer terá todos os poderes de presidente, o que pode fortalecê-lo e fazer arrefecer o processo no TSE. Dilma, no entanto, continuará ocupando o Palácio da Alvorada, e pode transformá-lo em quartel general, na última tentativa de manter seu mandato.

Votação - Durante a votação cada parlamentar tinha 10 segundo para proferir voto, tempo o suficiente para justificativas e dedicatórias um tanto quanto inusitadas. Marcos Reategui (PSC-PA) foi um dos únicos que excederam o limite de tempo. Isso porque ele propôs a instalação de CPI para “limpar o Brasil”. Em seguida votou a favor da saída da petista. Em voto a favor, por exemplo, Renato Molling (PP-RS) aproveitou, inclusive para parabenizar o aniversário da neta.

Houve também provocações. Jair Bolsonaro (PSC) e Jean Wyllys (Psol) protagonizaram uma das cenas mais tensas. Isso porque o parlamentar da 'bancada da bala' proferiu voto “em memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra”, ex-chefe do DOI-CODI (1970-1974) e reconhecido pela Justiça, em 2008, o primeiro militar torturador durante a ditadura militar. O ex-BBB não gostou do tom e revidou. Ao terminar a fala saiu da frente do microfone e cuspiu em direção a Bolsonaro, mas não o acertou. Depois o deputado disse que faria não mudaria a postura.

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