A Portaria Nº 595, de 22 de dezembro de 2011, assinada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, definiu os feriados e pontos facultativos para o ano de 2012. De acordo com a Portaria os órgãos e entidades da administração Pública Federal direta, autarquias e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviço considerados essenciais, terão o seguinte calendário para o período carnavalesco:

Segunda-feira (20) – ponto facultativo,
Terça-feira (21) – ponto facultativo,
Quarta-feira – (22) ponto facultativo até às 14h.





Brasília, 17 de fevereiro de 2012.


Coordenação-Geral de Administração de Pessoas (CGAP)
CSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
Secretaria Executiva (SE)