“Educai as crianças e não será necessário castigar os homens.” Com base nesta citação de Pitágoras, a Comissão de Educação Infantil, coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), reuniu-se nesta sexta-feira, 10, para consolidar uma política de inclusão para mais de 11 milhões de crianças brasileiras na faixa etária de zero a seis anos de idade, que estão fora do atendimento escolar da educação infantil.


A comissão, que é parte integrante do Comitê Nacional de Políticas de Educação Básica (Conpeb), analisou mais de mil emendas recebidas dos estados e municípios, e selecionou as que irão compor o documento final Política Nacional de Educação Infantil – pelos Direitos das Crianças de Zero a Seis Anos à Educação Infantil. O encontro ocorreu na sede do Ministério da Educação, em Brasília.


“As emendas selecionadas serão agora submetidas a todos os membros da comissão. Houve uma grande contribuição por parte dos estados e municípios. Nós esperamos, a partir de março do ano que vem, realizar, por meio do Encontro Nacional de Educação Infantil, a consolidação geral deste documento que será a referência da Política Nacional de Educação Infantil”, afirmou Karina Rizek Lopes, do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB.


Fora da escola – No Brasil, existem 22 milhões de crianças de zero a seis anos. Deste total, mais de 14 milhões estão fora da escola. Segundo Karina Rizek, a educação infantil brasileira atende somente 33% das crianças nessa faixa etária. O percentual de não-atendidos chega a 67,37%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Já o Censo Escolar/2003, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), aponta que no País apenas 10,6% de crianças de zero a três anos freqüentam a escola ou creche. Neste caso, o contingente de crianças é superior a 12 milhões, sendo que os excluídos chegam a mais de 11 milhões.


Na faixa etária de quatro a seis anos de idade, o Brasil conta com cerca de dez milhões de crianças. Deste total, mais de três milhões não freqüentam escola ou creche.


Repórter: Sonia Jacinto