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13/05/2004 15:00

Policiais federais voltam hoje ao trabalho

Juliana Andrade / ABr

Para não prejudicar a retomada das negociações com o governo federal em torno das reivindicações da categoria, agentes, escrivães e papiloscopistas decidiram interromper a greve iniciada há cerca de dois meses e voltaram hoje ao trabalho. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Garisto, à exceção de Sergipe, os sindicatos regionais de todas unidades federativas se manifestaram a favor do retorno às atividades após a realização de assembléias ontem. Garisto afirmou que os policiais de Sergipe terão que acatar a decisão da maioria.

De acordo com ele, o fim da paralisação atende a um pedido do presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e de um grupo de senadores, que vão intermediar as negociações com o Executivo. “Vamos aguardar um prazo, sempre obedecendo à linha que o deputado João Paulo Cunha colocou, e se não adiantar nem a interferência do presidente da Câmara e do Senado Federal, aí então teremos de fazer uma nova assembléia para decidir os novos rumos”, disse o presidente da Fenapef, ao destacar que o encerramento da greve representa uma “mudança de tática” por parte do movimento. “Aí fica explícito que nós não somos intransigentes. Vamos aguardar agora a postura do ministro da Justiça”, acrescentou.

Até que uma nova assembléia venha a decidir o contrário, os serviços oferecidos pela Polícia Federal voltam a funcionar normalmente em todo o país a partir de hoje, conforme Garisto. “Com o levantamento da greve, os serviços voltam como estavam antes, em todos os seus aspectos: administrativos, fiscalização em portos, aeroportos, fronteiras, emissão de passaportes e as demais atividades”.

De um total de oito mil policiais federais, cerca de sete mil servidores haviam aderido à greve. A categoria reivindica o pagamento de salário equivalente à escolaridade de nível superior para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista, com base na lei 9.266/96, que tornou obrigatório o terceiro grau para o ingresso na PF. Segundo o Ministério da Justiça, o impacto anual de R$ 600 milhões na folha de pagamento da União, além de questões legais, impedem a concessão do reajuste. “Na proposta apresentada pela federação, a diferença de salários entre agentes e delegados seria de, no máximo, R$ 210,67. O que na prática representa uma isonomia salarial. Essa equiparação entre agentes, escrivães e papiloscopistas com os delegados e peritos federais é ilegítima e fere a legalidade”, diz nota divulgada em março. Durante a greve, os ministérios da Justiça e do Planejamento chegaram a apresentar proposta de reajuste de 17% para os profissionais, que foi rejeitada pela categoria.

Sobre a decisão da Justiça Federal no sentido de autorizar o corte de ponto dos grevistas em 13 estados, além do Distrito Federal, Garisto disse que a questão será decidida no futuro. "Não estamos ligando agora para essa questão de corte de ponto. Vamos colocar ao ministro da Justiça (Márcio Thomaz Bastos), se ele abrir a negociação, os pontos vitais da nossa reivindicação”, informou.

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