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18/06/2009 21:31

Polícia Rodoviária Federal divulga relatório da Lei Seca

PRF

Departamento de Polícia Rodoviária Federal / MJ
Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul
Núcleo de Comunicação Social

Campo Grande, 18 de junho de 2009.
Impacto da “Lei seca” nas Rodovias Federais do MS
“Não deixe a bebida mudar o seu destino”

A Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul
apresenta os resultados regionais da chamada lei seca. Os números compreendem o
período de vigência da lei, em comparativo dos anos anteriores, porém antes mesmo de
apresentar as estatísticas, se faz necessário analisar peculiaridades do fluxo de veículos
no Estado de Mato Grosso do Sul.
A informação relevante em que gostaríamos que seja analisada é a
condição diferenciada no Estado de Mato Grosso do Sul, pois ao analisar os números,
deve-se levar em consideração e como parâmetro: I – a melhoria das condições das
rodovias federais no Estado: II - o aumento da frota que transita pelos corredores que
ligam o norte do país às regiões sul e sudeste; III - o aquecimento da economia da região
pela instalação de plantas industriais nas áreas sucroalcooleiras, mineração, celulose e
agroindústria; IV - as principais rodovias do Estado (BR163, BR262, BR158 e BR267) tem
sido usadas como verdadeiros corredores entre as regiões Sul e Norte; e V – Aumento do
número de acidentes envolvendo ciclistas, motociclistas e pedestres.
Na iminência de completar um ano de vigência, a Lei 11.705/08,
popularmente conhecida como “Lei seca”, tem como escopo o “endurecimento” no
enfrentamento àqueles que ainda insistem em combinar bebida com direção. Após vários
estudos científicos ficou claro que não existe nenhum “nível de segurança” que permita
uma pessoa consumir álcool e conduzir um veículo de forma consciente e responsável.
Embora o objetivo principal dessa Lei seja a preservação da vida,
através da diminuição de acidentes de trânsito causado por motoristas embriagados que
se tornaram os maiores responsáveis pela destruição de muitas famílias e que, há muito,
tem sido a principal causa da morbimortalidade e traumas que poderiam ser evitados se
esses atores evitassem a combinação álcool e direção.
De acordo com o Coordenador de Controle Operacional do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Alvarez de Souza Simões, O
Cenário nacional apresentado antes da Lei 11.705/08 apontava para um viés de alta nos
índices, com possibilidade de aumento dos número de acidentes, feridos e mortos. A
referida lei se mostrou um importante elemento apoiador para o alcance da meta de
reduzir a taxa de acidentalidade e, principalmente, de mortalidade. Com o esforço
efetuado pela Instituição, contando com o apoio irrestrito do Ministério da Justiça, foi
possível lograr êxito na missão.
Seguindo o fator “localização geográfica” é importante salientar que o
trabalho da PRF é fundamental a todas as outras instituições governamentais, não
governamentais, seja na área de segurança ou não, pois o combate à criminalidade
resulta em fator preponderante para a diminuição na violência que tem assolado e
destruído muitos lares, pois a conduta delinqüente das pessoas tem relação direta no uso
e consumo de drogas e bebidas alcoólicas, respectivamente.
Diante do exposto, não podemos olvidar, antes de apresentar as
estatísticas, que as políticas publicas implementadas pelo Ministério da Justiça tem sido
fundamentais para a melhoria do trabalho desenvolvido pelos agentes públicos da área de
segurança para que assim, tais estratégias (aquisição de equipamentos, etilômetros,
viaturas, radares, aeronaves, e realização de operações e comandos específicos)
possibilitem ao cidadão uma melhor qualidade de vida e que em suas viagens estejam
presentes a sensação de segurança por todo o caminho (destino).
As estatísticas em Mato Grosso do Sul
A Polícia Rodoviária Federal dispõe de aparelhos de etilômetros (conhecidos como
bafômetro) em todos os 18 postos de fiscalização nas sete rodovias no Estado de Mato
Grosso do Sul.
Durante a vigência do primeiro ano da lei seca, a estratégia da
Instituição foi de realizar não somente fiscalizações específicas nos finais de semana e
feirados, mas também, promovendo a conscientização e a educação de trânsito, foram
realizados, durante este período, testes aleatórios durante a manhã, tarde e noite em
todos os dias da semana, em abordagens aos mais diversos tipos de veículos e realizado
os testes com seus condutores.
Surpresas: ao realizar os testes diários e de forma aleatória como ação educativa e de
mostrar aos usuários das rodovias como funciona o aparelho, a PRF flagrou diversos
motoristas com embriaguez, o que fez com que pudesse tirar de circulação verdadeiros
alcoólatras das rodovias. Em alguns casos eram motoristas profissionais da estrada:
caminhoneiros e vendedores.
Acompanhe abaixo, mês a mês, a evolução da fiscalização com o número
de condutores flagrados por embriaguez nos dois períodos, antes e depois da lei seca e
verifique a diferença.
Total de autuações devido ao estado de embriaguez do condutor
Total de Infrações por Embriaguez 2007/2008
Mês e Ano da Infração Quantidade
A partir de 20 de Junho de 2007 3
Julho 4
Agosto 9
Setembro 42
Outubro 18
Novembro 26
Dezembro 23
Janeiro / 2008 21
Fevereiro 44
Março 14
Abril 19
Maio 18
Até 19 de Junho 24
Total 265
Total de Infração por Embriaguez 2008/2009
Mês e Ano da Infração Quantidade
A partir de 20 de Junho 25
Julho 55
Agosto 27
Setembro 23
Outubro 46
Novembro 29
Dezembro 14
Janeiro / 2009 14
Fevereiro 61
Março 104
Abril 86
Maio 43
Junho ate o dia 18 26
Total 579
Antes da vigência da Lei seca Após a vigência da Lei seca
265 579▲118,49%
Fonte: PRF/MS
Cabe salientar que houve por parte da PRF no Estado a
implementação de fiscalização em todos os sentidos. Uma prova disso é o resultado das
multas aplicadas ao usuários das rodovias e o número de Carteiras de Habilitação
apreendidas:
PERÍODO NOTIFICAÇÕES CNH APREENDIDAS
20/06/2006 a 19/06/2007 58292 1450
20/06/2007 a 19/06/2008 59513▲2,09% 1510▲7,09%
20/06/2008 a 17/06/2009 68.509▲15,11% 1809▲19,80%
Verifique abaixo a evolução da frota de veículos, com a demonstração de que o
Estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado média maior que a nacional, com um
destaque para o crescimento de motocicletas, que foi acentuada.
Entre períodos se verificou o aumento da frota de 16,02%
motocicletas circulando nas rodovias do Estado. No período 2007/2008 foram registradas
395 motocicletas envolvidas em acidentes e no período 2008/2009 foram registradas 455
motocicletas envolvidas, um aumento de 15,18% de motocicletas envolvidas em
acidentes.
*Frota de veículos: 2007
Automóveis Caminhão Motocicleta Total
Brasil 29.851.610 2.152.143 9.410.110 49.644.025
Mato Grosso do Sul 346806 40990 175555 730574
Fonte: Ministério das Cidades, DENATRAN, Registro Nacional de Veículos Automotores
*Não foi computado os demais tipos de veículos (diferença entre o total e automóveis, caminhão, motocicleta)
Frota de veículos: 2008
Automóveis Caminhão Motocicleta Total
Brasil 32054684 2279141 11045686 54.506.661▲9,79%
M.Grosso do Sul 374604 43550 203686▲16,02% 807.115 ▲10,47%
Fonte: Ministério das Cidades, DENATRAN, Registro Nacional de Veículos Automotores
*Não foi computado os demais tipos de veículos (diferença entre o total e automóveis, caminhão, motocicleta)
Apesar do aumento significativo da fiscalização e, para melhor
demonstração, foram elaboradas as estatísticas de dois períodos anteriores à lei, e os
quadros abaixo demonstram entre os períodos análise de que, embora os acidentes e
feridos tenham aumentado, este índice foi menor do que no período anterior, ou seja:
- Os acidentes cresceram 19,54% no período 2007/2008 e 11,36% no período 2008/2009;
- Os feridos cresceram 10,91% no período 2007/2008 e 9,06% no período 2008/02009;
- As mortes aumentaram 18,06% I – a melhoria das condições das rodovias federais
no Estado: II - o aumento da frota que transita pelos corredores que ligam o norte do país
às regiões sul e sudeste; III - o aquecimento da economia da região pela instalação de
plantas industriais nas áreas sucroalcooleiras, mineração, celulose e agroindústria; IV -
as principais rodovias do Estado (BR163, BR262, BR158 e BR267) tem sido usadas como
verdadeiros corredores entre as regiões Sul e Norte; e V – Aumento do número de
acidentes envolvendo ciclistas, motociclistas e pedestres, e com isso a gravidade dos
acidentes foi maior, influenciando diretamente no número de mortes.
- Outras provas disso são o aumento de 37,73% de colisões com ciclistas, no
período 2007/2008 foram 53 bicicletas, e no período 2008/2009 foram 73 bicicletas, o que
indica que motoristas adentram em perímetros urbanos imprimindo maior velocidade,
gerando acidentes o aumento significativo de acidentes dessa natureza. Também entre
períodos se verificou o aumento da frota de 16,02% motocicletas circulando nas rodovias
do Estado. No período 2007/2008 foram registradas 395 motocicletas envolvidas em
acidentes e no período 2008/2009 foram registradas 455 motocicletas envolvidas, um
aumento de 15,18% de motocicletas envolvidas em acidentes.
- Para finalizar, comparativamente entre os períodos, houve o aumento de 31,91%
de atropelamento de pedestres nas rodovias federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
No período 2007/2008 ocorreu 47 e no período 2008/2009 houve 62 pessoas atropeladas.
Com a aquisição de etilômetros (conhecidos como bafômetros) pelo
Ministério da Justiça, permitiu à Polícia Rodoviária Federal realizar testes de alcoolemia
na grande maioria dos condutores envolvidos em acidentes. Cabe salientar que nem
todos os condutores formam submetidos ao teste por motivos que vão desde a gravidade
das lesões do acidentado, óbito, ou quando o condutor tenha se evadido do local.
Total de acidentes: de 20/06/2006 a 19/06/2007
Total de acidentes Feridos Mortos Causa: embriaguez
2031 1621 159 48
Fonte: PRF/MS
Total de acidentes: de 20/06/2007 a 19/06/2008
Total de acidentes Feridos Mortos Causa: embriaguez
2428 ▲19,54% 1798 ▲10,91% 155 ▼ 2,51% 64 ▲33,33%
Fonte: PRF/MS
Total de acidentes: de 20/06/2008 a 17/06/2009
Total de acidentes Feridos Mortos Causa: embriaguez
2704 ▲11,36% 1961 ▲9,06% 183 ▲18,06% 93 ▲45,31%
Fonte: PRF/MS
Conclusão
Analisando friamente apenas as estatísticas de acidentes entre
períodos sem considerar os outros fatores elencados neste texto, pode se ter a idéia de
que a lei seca não representou diferencial nas rodovias federais em Mato Grosso do Sul.
Porém ao demonstrarmos a evolução da frota, o aumento das
fiscalizações (multas, apreensões de CNH e flagrantes de embriaguez) e o aumento dos
acidentes com ciclistas, motociclistas e pedestres, podemos supor que o aumento de
tráfego e a melhoria (recapeamento e ampliação) nas rodovias federais no Estado de
Mato Grosso do Sul foram responsáveis pelo aumento nas estatísticas de acidentes,
feridos e mortos.
Com base nas variáveis que foram apresentadas, muito
provavelmente as estatísticas de acidentes, feridos e mortos teriam resultado muito
superior se não houvesse a ação governamental, por meio da lei seca, já que os índices
estavam aumentando em grandes proporções a cada ano.
Medida importante que ajudará na formatação de estatísticas de fluxo
e identificadores de problemas será a aquisição de contador de veículos, cujos
instrumentos poderão ser instalados em vários pontos das rodovias. A Superintendência
Regional de Polícia Rodoviária Federal estuda a aquisição deste aparelhos.
Atenciosamente,
Raul Gonzalez
Inspetor Chefe da 9ª Delegacia PRF
Paranaíba/MS

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