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Polícia Militar Ambiental autua assentado com 52 quilos de pescado ilegal

Notícias MS - 08 de maio de 2013 - 07:30

A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou um homem nesta segunda-feira (6) no assentamento Urucum localizado no município de Corumbá. O assentado estaria pescando e armazenando peixe ilegalmente.

Os policiais localizaram o autuado no loteamento da agrovila através de denúncias, onde encontraram um freezer com 52 quilos de pescado das espécies dourado, pacu, cachara e jaú, sendo vários exemplares fora da medida permitida pela legislação e acima da cota permitida.

Dentre os pescados apreendidos havia um exemplar de jaú com 47 centímetros, quando a medida de captura prevista pela lei é de 95 centímetros. O freezer e o peixe foram apreendidos. O assentado, de 64 anos, foi multado administrativamente em R$ 1.740,00. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Corumbá.

O material foi apreendido e o assentado foi autuado em flagrante por crime ambiental de armazenamento de produto da pesca predatória e saiu após pagar fiança. A pena para este crime ambiental é de um a três anos de prisão. O pescado será periciado e doado para instituição filantrópica.

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