Pescadores amadores e também os profissionais vão ter que andar na “linha” este ano. A proibição da atividade começa no dia 3 de novembro, mas a Polícia Militar Ambiental já começou a montar instalações extras para fiscalizar a pesca predatória, além dos 21 postos fixos da corporação. A promessa é de uma fiscalização rigorosa, motivada pela proximidade da piracema, período em que os peixes começam a subir as cabeceiras dos rios para fazer a desova e garantir a reprodução.
A estrutura completa vai estar montada até sexta-feira e o custo da operação ainda não foi divulgado. Serão ao menos 280 homens, contando com pessoal de setores administrativos que vai a campo para intensificar a fiscalização.
Ao todo, vão ser instalados 34 postos nas cabeceiras e corredeiras dos rios estaduais e federias de Mato Grosso do Sul, com um barco para cada equipe. Além de duas outras equipes que circularão por todo o Estado.
Desde terça-feira da semana passada há equipes instaladas na cachoeira e corredeiras do rio Anhanduí, na Bacia do Paraná; foz do rio Aquidauana com o rio Miranda e na cachoeira do rio Apa, na divisa com o Paraguai.
Em outubro, os rios do Estado recebem grande número de pescadores, em razão da proximidade do período de defeso. Neste período os cardumes começam a se formar e a captura fica mais fácil.
O diferencial deste ano é que a PMA está antecipando a montagem da fiscalização, que será feita em toda a Bacia do rio Paraguai e do Paraná.
Segundo o tenente da PMA Edenilson Queiroz, o Pantanal receberá atenção maior dos policiais por ser área de difícil acesso, oportunidade para pescadores infratores. A idéia é evitar que os peixes sejam retirados dos rios, ou seja, que o dano ambiental seja consumado.
O fechamento da pesca será na próxima terça-feira, 3 de novembro. A proibição vai até 28 de fevereiro de 2005 para o pesque e solte. Para as outras modalidades, a pesca poderá ser feita a partir de 31 de março, nas reservas de recursos pesqueiros – normalmente cabeceiras dos rios.
No período de defeso será permitida apenas a pesca de subsistência. Populações ribeirinhas poderão retirar dos rios até três quilos de pescado ou um exemplar por dia.
Trabalho preventivo também será feito nas rodovias. “Pescadores que abusarem no volume de pescado vão ser punidos como manda a lei”, afirmou o tenente. A legislação prevê prisão em flagrante e, se condenado, o infrator pode ficar preso por período de um a três anos.
Peixarias que estiverem com quantidade do produto a mais também vão ser autuadas, podendo receber multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil mais R$ 10 por quilo de peixe irregular. A punição também vale para quem for flagrado pescando.
Na piracema 2003/2004 foram apreendidos cerca 2.270 quilos de peixe. O número apresentou queda em relação ao ano anterior, quando foram apreendidos 2.385 quilos de pescado. A expectativa é que este número diminua ainda mais, garantindo a sobrevivência das espécies nos rios.