Cassilândia, Sábado, 15 de Dezembro de 2018

Últimas Notícias

22/11/2006 13:10

Polêmica da pensão ganha o plenário da Assembléia

Graciliano Rocha / Campo Grande News

A emenda constitucional que restabelece a pensão vitalícia para ex-governadores chegou finalmente ao plenário trazendo a esperada polêmica que se anunciou desde que a proposta, assinada por 8 deputados, começou a tramitar.

Ary Rigo (PDT), primeiro-secretário da Casa e um dos deputados mais influentes do parlamento, foi à tribuna para defender a proposta. “É comum não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, disse Rigo. Segundo o deputado, apenas nos Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo não há o subsídio – que é conhecido juridicamente como “pensão da graça”.

Rigo citou o exemplo de Estados que incluíram em suas constituições emendas similares – como o Ceará (2002) e o Paraná (2000). O pedetista criticou a OAB/MS por ter se posicionado contra a emenda baseada numa decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) relativa ao Estado do Amapá.

“A OAB diz que há uma decisão no Amapá, mas existe apenas uma liminar e não um julgamento sobre o mérito; essa ação está lá há 10 anos e não julgaram ainda”.

Além de comparar com os demais Estados, Rigo também comparou com os demais ex-governadores que adquiriram o direito antes da Constituição Estadual de 1989. “Todos os ex-governadores recebem, o doutor Wilson, o doutor Marcelo, a família do Harry, o doutor Pedrossian, que recebe aliás do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul”, afirmou.

A discussão pegou. Waldir Neves (PSDB) e José Teixeira (PFL) se posicionaram contra a medida. Dagoberto se manifestou favoravelmente.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 15 de Dezembro de 2018
16:38
Cassilândia
10:00
Receita do dia
Sexta, 14 de Dezembro de 2018
10:00
Receita do dia
09:00
Santo do dia
06:57
Cassilândia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)