Quatro décadas distribuindo justiça. Magistratura atualizada. Servidores competentes. Esses são alguns dos fatos que colocaram o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na vanguarda da justiça brasileira.

E com essa imagem de sucesso, na tarde desta quarta-feira (4), os plenários do Palácio da Justiça ficaram lotados na solenidade de comemoração dos 40 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e da outorga da Comenda Colar do Mérito Judiciário 2019. Por isso, além da mesa de autoridades, havia um plenário especial, prestigiando as autoridades que compartilharam o momento de júbilo.

Um vídeo mostrou, por meio de imagens e sons, a evolução da justiça estadual nessas quatro décadas de prestação jurisdicional. Todos puderam entender a razão de o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tornar-se referência nacional nesses 40 anos de história, garantindo dignidade, cidadania e justiça.

Na abertura do evento, o presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, recepcionou os presentes com a entrega simbólica da Comenda Comemorativa dos 40 anos aos desembargadores. “Este é o reconhecimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a seus membros, pelos relevantes serviços prestados à justiça sul-mato-grossense, ao longo da carreira na magistratura. Carreguem o orgulho por tudo que fizeram como desbravadores desse jovem Estado, berço do Pantanal, que guarda um futuro glorioso graças ao esforço de cada um dos senhores ao longo do que já vivemos como Mato Grosso do Sul”, disse ele.

Assim, diante de familiares, amigos e autoridades, os primeiros a receberem a Comenda Comemorativa foram os integrantes do Tribunal Pleno, composto pelos desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, João Maria Lós, Divoncir Schreiner Maran, Julizar Barbosa Trindade, Carlos Eduardo Contar, Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan, Vladimir Abreu da Silva, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Fernando Mauro Moreira Marinho, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Marco André Nogueira Hanson, Ruy Celso Barbosa Florence, Marcos José de Brito Rodrigues, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Eduardo Machado Rocha, Marcelo Câmara Rasslan, Amaury da Silva Kuklinski, Luiz Claudio Bonassini da Silva, Vilson Bertelli, Odemilson Roberto Castro Fassa, Nélio Stábile, Paulo Alberto de Oliveira, Alexandre Bastos, José Ale Ahmad Netto, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Jonas Hass Silva Jr, Emerson Cafure, Dileta Terezinha Souza Thomaz, Elizabete Anache e Zaloar Murat Martins de Souza.

Alguns desembargadores aposentados receberam a honraria. São eles Alécio Antônio Tamiozzo, Atapoã da Costa Feliz, Athayde Nery de Freitas, Carlos Stephanini, Dagma Paulino dos Reis, Dorival Moreira dos Santos, Elpídio Helvécio Chaves Martins, Francisco Gerardo de Sousa, Frederico Farias de Miranda, Gilberto da Silva Castro, Hamilton Carli, Higa Nabukatsu, Hildebrando Coelho Neto, Ildeu de Souza Campos, Jesus de Oliveira Sobrinho, João Batista da Costa Marques, Joenildo de Sousa Chaves, Jorge Eustácio da Silva Frias, José Augusto de Souza, José Rizkallah, Luiz Carlos Santini, Marco Antônio Cândia, Maria Isabel de Matos Rocha, Oswaldo Rodrigues de Melo, Paulo Alfeu Puccinelli, Rêmolo Letteriello, Rubens Bergonzi Bossay e Sérgio Martins Sobrinho.

As honras foram estendidas a servidores e magistrados da Capital e do interior. Os primeiros estão entre os mais antigos de cada circunscrição e os juízes foram selecionados em razão do número de sentenças proferidas, do maior número de audiências realizadas e maior percentual de acervo baixado.

Os servidores são Celso Sokuzo Guibu (TJMS), Roberto Rodrigues Ribeiro (TJMS), José Hamilton da Silva Rocha (Fórum de Campo Grande), Romilda Fagundes de Freitas (Fórum de Campo Grande), Jasony da Silva Gonçalves (Cijus), Pedro de Lima Cordeiro (Fórum de Campo Grande), José Alves Martins (Fórum de Campo Grande), Wardes Nunes da Costa (Fórum de Campo Grande), Otacílio Aparecido Guimarães (Fórum de Campo Grande), Daniela Avalos (Sidrolândia), Célio Teixeira de Faria (Caarapó), Lucimeire Francisco dos Santos e Souza Bonfim (Bataguassu), Cleuza da Luz Martins (Anastácio), Flori de Souza (Ponta Porã), Antônio Carlos Feliciano Terrinha da Silva (Ivinhema), Jurandi Francisco de Souza (Naviraí), Adalgisa Pereira Oliveira (Camapuã), Juscelino Barbosa da Silva (Inocência), Edelmira Celestina Gonzales (Porto Murtinho) e Aparecida de Deus Farias (Maracaju).

Entre os juízes da Capital estão Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, Olivar Augusto Roberti Coneglian, Denize de Barros Dodero, Paulo Henrique Pereira, Marcelo Andrade Campos Silva, Wagner Mansur Saad, Cézar Luiz Miozzo, Eliane de Freitas Lima Vicente, Mauro Nering Karloh e Ricardo Gomes Façanha. Os juízes do interior são Flavia Simone Cavalcante (Juíza da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia), Rodrigo Barbosa Sanches, Walter Arthur Alge Netto, Marcelo Guimarães Marques, Alessandro Leite Pereira, Plácido de Souza Neto, Guilherme Henrique Berto de Almada, Melyna Machado Mescouto Fialho, Ana Carolina Farah Borges Da Silva e Kelly Gaspar Duarte Neves.

A seguir foi a vez dos representantes de instituições: governador Reinaldo Azambuja, Paulo Corrêa (ALMS), Paulo Cézar dos Passos (Ministério Público), Fábio Rogério Rombi da Silva (Defensoria Pública), Mansour Elias Karmouche (OAB/MS), Ricardo Damasceno de Almeida (Justiça Federal), Nicanor de Araújo Lima (TRT 24ª Região), Gen. Lourival Carvalho Silva (CMO), Jorge Luiz de Oliveira Silva (Justiça Militar Federal), Brig. Augusto César Abreu dos Santos (Aeronáutica), Contra-almirante Carlos Eduardo Horta Arentz (6º Distrito Naval), Cleo Matusiak Mazzotti (Polícia Federal), Insp. Luiz Alexandre Gomes da Silva (Polícia Rodoviária Federal), Cel. Waldir Ribeiro Acosta (Polícia Militar), Del. Marcelo Vargas Lopes (Polícia Civil), Iran Coelho das Neves (TCE/MS), José Marques (apresentador de TV), Neil Brasil (Revista Also) e Danilo Costa (empresário).

Além da Comenda Comemorativa de 40 anos, houve a entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário, a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário e, desde sua instituição em 1997, foi entregue a ministros, desembargadores, procuradores e pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.

Nesta edição, receberam o Colar do Mérito os desembargadores aposentados Francisco Gerardo de Sousa, Maria Isabel de Matos Rocha e Dorival Moreira dos Santos; o Des. Manoel Mendes Carli (in memoriam), Ruben Figueiró de Oliveira (conselheiro aposentado do TCE), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), Luiz Carlos Feitosa (jornalista), José Roberto Amin (médico), Ana Cristina de Souza Bittar (servidora do Poder Judiciário), Des. Carlos Vieira von Adamek (CNJ) e Pedro Chaves dos Santos Filho (Relações Institucionais do governo de MS).

E para marcar a data formalmente houve a obliteração do Selo Comemorativo aos 40 Anos do Poder Judiciário.

Durante a solenidade, um momento de agradecimento aos parceiros do Pacijus – pessoas e empresas que contribuíram para a mais abrangente ação social realizada pelo Tribunal de Justiça. Receberam os agradecimentos Neodi Vicari (Mécari Distribuídora), Jaime Valler (empresário), Elder Dutra (5º Ofício), Viviane Alves (TRE/MS), Maria de Lourdes Joaquim Borges (Lions Clube), Marcelo Borges (Lions Clube), Ilza Feitosa Nogueira (Grupo Sarau Raízes), Zenildo Pereira Dantas (Unisaude), Debora Catizane (8º Ofício), Ricardo Damasceno de Almeida (juiz federal/MS), Carlos Bonatto (empresário), Leonardo Barros de Lacerda (Sindijus), Maria de Lourdes Vieira (colaboradora), Ada Maria de Lima (Plaenge), Neca Chaves Bumlai (Insted), Nicomedes Silva Filho (TV Morena), Aldo de Queiroz Jr. (servidor TJMS), Marta Oliveira da Silva Lopes dos Santos (servidora TJMS), Marilza Moreno Comar (Amaporã Seguros), Aguiomar Faria de Leite, César de Souza Lima (juiz), Ely Ayache (3º Ofício), Ilson Stabile (Softplan), Isabel Loureiro, José Paulo Baltazar Jr (Registro de Imóveis), Juan Pablo Correa Gossweiler (Registro de Imóveis), Lucas Vinícius Cassiano Zamperlini (9º Serviço Notarial), Luiz Octávio Pinho (Plaenge), Márcio Ferreira A. Gomes (VCA Filmes), Marilene Aparecida Petrarcha, Maurício Simões Correa (Unimed), Mauro Brandão Elkhoury, Pedro Arnaldo Comar (Amaporã Seguros), Rubens Filinto da Silva (Hedge Loteamentos), Vinicíus Coutinho (VCP Perícia), Célia Márcia de Arruda Leandro, Maria de Lourdes Zardo e Luiz Felipe Medeiros Vieira (juiz).

Ao final, o presidente do TJMS rendeu graças a todos os presentes e agraciados e destacou que os nomes que receberam a Comenda Comemorativa carregam o reconhecimento pela contribuição e pelo desenvolvimento do Poder Judiciário de MS nos 40 anos.

“Poderíamos ter aqui um imenso número de pessoas condecoradas, portanto, cada um representa o reconhecimento a todos os magistrados, procuradores, promotores, advogados, defensores e abnegados amigos da justiça e da sociedade sul-mato-grossense. Completamos 40 anos com orgulho por sermos um Tribunal de Justiça de vanguarda e moderno. Somos um tribunal de gente audaz, sempre a um passo à frente de seu tempo. Obrigado a todos que, de alguma maneira, contribuíram para o engrandecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”, finalizou.

Em nome dos homenageados com o Colar do Mérito Judiciário falou Pedro Chaves dos Santos Filho, que garantiu ser uma honra receber a mais alta honraria da justiça de MS ao lado de pessoas que muito contribuíram para a cultura jurídica do Estado e confessou ter grande carinho pela justiça, pelo papel que ela cumpre, ao lado dos outros poderes, na garantia da paz social e da democracia. “O Estado de Direito é um requisito fundamental para a existência da segurança jurídica”.

Ao mencionar o Poder Judiciário Sul-mato-grossense, Chaves reconheceu que existe ampla aliança entre justiça e progresso. “As nações que constroem sistemas jurídicos plurais, modernos, eficientes e justos, tem condições para desenvolver todas as suas potencialidades econômicas e sociais. (...) Devemos nos orgulhar da história do TJMS, que completa 40 anos. Aos poucos, os magistrados pioneiros ajudaram a construir um dos tribunais mais avançados do Brasil. Agradeço novamente, em nome dos homenageados, tamanha honraria recebida. Gratidão é a palavra que me define. Muito obrigado”.