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15/04/2004 11:03

Pode ter inovações no reajuste do salário mínimo

Marcos Chagas/ABr

Quando anunciar o novo valor do salário mínimo, provavelmente na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará inovações na política de reajuste que deverão beneficiar diretamente a população mais carente. O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), afirmou hoje que o presidente “está muito sensível no sentido de procurar um novo caminho para o tema do salário mínimo, que permita combinar o maior reajuste possível e atingir a população mais pobre do país – dentro das restrições fiscais, que são severas”.

Mercadante participou de reunião, no Palácio da Alvorada, com o presidente Lula, ministros da área econômica, além dos líderes do governo no Congresso. O valor do novo salário mínimo, segundo o parlamentar, não foi tratado na reunião e será anunciado "em breve", assim como as inovações prometidas.

Na reunião, os ministros da área econômica deixaram claro que o governo enfrenta restrições para conceder um reajuste muito elevado. Aloízio Mercadante argumentou que para cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, as despesas do governo federal com seguro-desemprego, os benefícios do INSS e com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) terão aumento de R$ 214 milhões em 12 meses.

No caso de um aumento do salário mínimo de R$ 240,00 para R$ 280,00, por exemplo, serão gastos R$ 8,5 bilhões do Orçamento Geral da União. “Para um país que pretende investir cerca de R$ 12 bilhões, dá para ter a exata dimensão do impacto do salário mínimo nas contas do governo federal”, ressaltou. Este impacto, acrescentou o parlamentar, recai também sobre microempresas e prefeituras do interior.

Neste sentido, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um apelo hoje aos congressistas: que o reajuste aprovado pelo Congresso seja acompanhado das fontes que vão financiá-lo. Ziulkoski mostrou-se preocupado com um reajuste muito elevado e disse temer que isso acabe forçando municípios pequenos a desobedecerem à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já o PMDB, maior aliado do governo, pretende bancar a proposta de reajuste do salário mínimo para US$ 100,00, o equivalente hoje a R$ 290,00. Segundo o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), "estudos mostram que a economia suporta este reajuste sem arrebentar o equilíbrio fiscal". Calheiros informou, logo após reunião com o senador Aloizio Mercadante, que o PMDB vai trabalhar para convencer o governo federal de que o reajuste é possível. “Temos que construir uma convergência para um salário mínimo justo que não arrebente o equilíbrio fiscal”, afirmou o líder. Apenas com a reposição da inflação, como está previsto no Orçamento, o salário mínimo passaria para R$ 257,00.

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