O secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Victor Zular Zveibil, defendeu hoje (11) que todos os estados implementem programas de inspeção e manutenção para veículos automotores em uso. De acordo com o secretário, a medida é importante para reduzir ainda mais os índices de emissões de poluentes no país.

Segundo informações do Ministério do Meio Ambientes, resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevê a implantação de programas estaduais de inspeção e manutenção para os veículos, mas até agora apenas o estado do Rio de Janeiro adotou a medida.

O secretário informou que desde 2001 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de verificação periódica dos veículos, a fim de avaliar se eles contribuem para o aumento da emissão de poluentes na atmosfera. O Conama, explicou, pretende que a responsabilidade sobre o assunto seja dos estados. Mas de acordo com a proposta que os parlamentares analisam, essa responsabilidade é da União, que poderá contar com a parceria dos estados. “É esse o tema que tem que ser debatido no Congresso: afinal de contas, quem se responsabilizará pela efetivação da inspeção e manutenção”, disse.

Zveibil sugeriu que a inspeção possa ser feita em conjunto com a vistoria sobre a segurança do veículo, que deve ser anual, como determina o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Dessa maneira, argumentou, não pesaria no bolso do proprietário. “Rodar em condições de segurança todos nós associamos a redução, também, de mortes e de despesas com a área de saúde. Portanto, na hora em que se faz a vistoria para manutenção do veículo em termos de segurança, também pode ser feita a vistoria para redução das emissões, como já ocorre no estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.

O secretário deu as declarações durante entrevista coletiva para anunciar os resultados do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado em 1986. Em 20 anos, foi possível reduzir, em média, em 98% a emissão de poluentes por veículos.

Para Zveibil, ainda é preciso avançar no sentido de melhorar a qualidade do ar. Outra iniciativa, de acordo com ele, seria incentivar o uso de transporte coletivo, que “poderá reduzir o número de veículos em circulação e a contribuição para a poluição atmosférica”.

Na entrevista, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, avaliou que o Proconve tem tido resultados expressivos e também defendeu a intensificação das ações. “O número de veículos vai crescer e se não cuidarmos da fumaça preta deles, se não cuidarmos – e estamos cuidando – de mudar o perfil do combustível, a curva tende a crescer e se isso não for contido, significa mortalidade aumentada”.