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07/02/2011 08:46

PMA prende 44 pessoas em 03 meses da operação piracema

Polícia Militar Ambiental

No sábado, dia 05, completaram-se 03 meses de piracema. Os resultados obtidos na fiscalização durante os três meses da “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos anos, de destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo e, os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados. Até o momento foram apreendidos 686 kg de pescado, contra 1329 kg nos 03 meses da piracema passada, com 44 pessoas presas, enquanto foram 47 na piracema anterior. Ou seja, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. Alguns dos 44 pescadores foram presos, quando não haviam ainda capturado pescado, ou armando redes de pesca, petrecho que tem grande capacidade de captura.

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008)..

A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Somente com relação ao número de anzóis de galho apreendidos que houve uma diminuição. Na piracema passada, em dois meses, foram 1347, enquanto nesta foram 745 até o momento.

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