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30/04/2008 15:39

PMA intensifica fiscalização durante feriado no MS

Noticias MS - Campo Grande News

A operação Dia do Trabalho da Polícia Militar Ambiental - PMA, já começou. Policiais de todas as unidades, já se deslocaram para as barreiras. Ao todo 280 homens participam da operação que vai até o próximo dia 8, terça-feira. Para evitar problemas no feriadão, os turistas devem ficar atentos à legislação ambiental.

A PMA está fiscalizando todas as rodovias estaduais, estradas vicinais e, em alguns pontos das BRs federais, vai trabalhar em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. No policiamento fluvial, existe policiamento intensificado nos seguintes locais: Rio Verde, Anhanduí, Rio Pardo, Bahia, Curutuba, Taquari, Piquiri, Taquari, Miranda e Paraguai. O rio Cachoeirão também será fiscalizado.

Para pescar, é necessário ter licença do órgão fiscalizador (Ibama e/ou Sema). Além da autorização, é preciso saber que não é permitido o uso de malhas como rede ou tarrafa. Existem dois tipos de categoria de pesca: embarcada e desembarcada (para pesca somente em barranco).

A cota de pescado também deve ser averiguada. De acordo com a legislação, qualquer pessoa (profissional ou não) é autorizada a pescar no máximo 10 quilos de pescado mais um exemplar – obedecido o tamanho mínimo determinado em lei - além de 5 piranhas.

Quem desrespeitar a lei de crimes ambientais e cometer qualquer tipo de infração pode ser autuado em flagrante e receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. Segundo a legislação, a pena pode ser de 1 a 3 anos de prisão.

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