Equipes da PMA (Polícia Militar Ambiental) vão iniciar hoje (05/11) a “Operação Piracema”, que vai contar com 13 postos fixos. O período de defeso de amanhã até o dia 29 de fevereiro do próximo ano. Pelo menos 380 policiais, incluindo os do setor administrativo, estarão concentrados nas fiscalizações, especialmente nos pontos considerados críticos dos rios, como o Rio Aquidauana, que tem alguns cardumes.

Poderá pescar quem tiver a licença, além disso, pode-se pegar um exemplar e mais 10 quilos, ou cinco piranhas mais 10 quilos. É proibido pescar a 200 metros de cachoeiras, usinas, corredeiras e em rios como o Formoso e Rio da Prata. Também é infração levar peixes de pesque e solte.

Não podem ser usados redes, tarrafa e anzol de galho somente podem ser usados por profissionais, limitado a oito unidades. Infringir essas determinações acarreta em multa de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 10 por quilo de pescado irregular. No âmbito criminal há previsão de pena de reclusão por um a três anos.

Hoje haverá uma entrevista coletiva na sede da PMA, com participação dos secretários de Meio Ambiente e de Segurança Pública, para explicar o esquema. Peixarias, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam peixes e iscas têm 48 horas para fazer a declaração do estoque. Dia 8 será feita a conferência de estoques, por fiscais da PMA.