A Polícia Militar Ambiental começa amanhã, às 08h00min, a operação carnaval. A estratégia inicial será reforçar com efetivo de outras áreas o policiamento preventivo nas cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Corumbá, Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana, Porto Murtinho e Miranda. Estas cidades possuem também rios importantes para a prática de pesca e, dessa forma, o reforço no efetivo visa a prevenir a pesca predatória na região.

Os postos avançados das cachoeiras dos rios Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Ribas do Rio Pardo, Salto do Pirapó, em Juti e Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo, que foram montados durante a fiscalização da piracema permanecerão instalados para ajudar na fiscalização.

Três equipes da sede (Campo Grande) também estarão fazendo fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. 90% do efetivo de 352 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização. Durante o carnaval, os policiais militares não terão férias regulamentares.

A PMA alerta aos foliões que resolverem praticar a pesca, que respeitem a legislação, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penas de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

As penalidades penais e administrativas são pesadas. O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motores de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.

ORIENTAÇÃOS SOBRE PESCA DENTRO DA LEGISLAÇÃO.

PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCADOR AMADOR: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: - redes e tarrafas). Cota para captura - 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 05 exemplares de piranha. Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. LICENÇA DE PESCA.

PESCA PROFISSIONAL: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: - redes e tarrafas). PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL - Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de nylon com espessura máxima de 0,50 mm); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados (Resolução SEMAC nº 06/07); 05 (cinco) bóias fixas (cavalinho) devidamente identificados (Resolução SEMAC nº 06/07). COTA – 400 kg por mês.

RIOS ONDE É PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENTÍFICA AUTORIZADA): - Rio Salobra - Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). - Córrego Azul - Município de Bodoquena. - Rio da Prata - Município de Bonito e Jardim. - Rio Nioaque - Município de Nioaque e Anastácio. – Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não é permitida a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A PESCA NESTES RIOS E LOCAIS É CRIME.

RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE É PERMITIDA A PESCA NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE. - Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho. - Rio Abobral, Em toda sua extensão. - Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.

Quartel em Campo Grande-MS, 03 de março de 2011.





CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA – MAJ QOPM

COMANDANTE DO 15º BPMA-MS

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