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06/01/2010 17:56

PMA divulga balanço das atividades em 2009

Ao longo do ano de 2009, a Polícia Militar Ambiental (PMA) cumpriu com empenho sua missão de evitar a degradação ambiental e conservar os recursos naturais em território sul-mato-grossense. Graças ao apoio do governo do Estado, que entregou viaturas, embarcações, reboques, fardas, armamentos e equipamentos para a PMA intensificar as ações de fiscalização em todas as regiões do Estado.



Somente em 2009 foram realizadas 3.910 patrulhas terrestres; 2.774 patrulhas fluviais; 3.262 barreiras em rodovias; e 1.852 denúncias foram atendidas. Foram emitidos 1.046 autos de infração, 589 termos de apreensão, 70 termos de doação e 141 notificações.



Foram apreendidos: 7.797,4 kg de pescado, 645 kg de carne de animais silvestres, 527 redes de pesca, 205 tarrafas, 723 espinheis, 7.786 anzois, 339 carretilhas e molinetes, 362 caniços, 44 caixas isotérmicas, 116 motores de popa, 40 motosserras, 13 motores estacionários, 115 barcos, 45 canoas, 114 veículos, 22 revólveres, 54 carabinas, 141 gaiolas, 595 animais silvestres, 1.233 aves, 446 metros cúbicos de madeira beneficiada, 3.274 metros cúbicos de madeira bruta, 9.611 lascas de aroeira, 1.054 lascas de outras espécies vegetais, 1522 unidades de postes, palanques e firmes, 81 palmitos, 8.053 metros cúbicos de carvão e 1.923,9 metros cúbicos de lenha.



Os policiais vistoriaram 182.566,92 quilos de pescado capturado por pescadores profissionais; 186.305,7 quilos de pescado capturado por pescadores amadores; 40.527 veículos; 175 estabelecimentos de indústria e comércio e feiras; 231 desmatamentos; 82 incêndios florestais e queimadas, e 25 locais de extração de minério.



As subunidades da PMA localizadas no interior do Estado realizaram ainda 41 palestras e orientações sobre extração de madeira e 365 palestras e orientações sobre legislação ambiental.

Atualmente a PMA conta com um efetivo de 330 homens distribuídos em 22 sub-unidades, sendo responsável pela fiscalização ambiental ao longo do território de quase 358 mil quilômetros quadrados de Mato Grosso do Sul. A prioridade é a fiscalização preventiva desenvolvida nos rios e em propriedades rurais, áreas de proteção ambiental e unidades de conservação. Porém, devido à extensão territorial do Estado, nem sempre isso é possível. Nestes casos, a PMA tem a competência de reprimir aqueles que infringem a legislação ambiental.

Através de convênios administrativos com órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e a subordinação à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a PMA tem registrado uma média de 1.800 autos de infração por ano.



Crimes ambientais



Entre essas infrações, são comuns as apreensões de peixes capturados com petrechos proibidos, uma vez que a pesca no Estado é responsável pela vinda de grande número de turistas de outros estados. Todo pescado apreendido nessas condições é doado para instituições de caridade.



A PMA utiliza-se de vários recursos para superar as dificuldades de logística e material em suas ações de fiscalização. Durante a piracema, por exemplo, época de reprodução dos peixes em que a pesca é proibida, são montados postos nas principais cachoeiras e corredeiras dos rios do Estado.



Através de monitoramento dos cardumes, equipes da PMA evitam gastos com combustíveis, coibindo desta forma a pesca predatória, na qual são utilizados petrechos proibidos como redes e tarrafas.



Mas os crimes ambientais não se limitam somente à pesca. Muitas infrações constatadas pelos policiais ambientais são relativas a desmatamento, caça e queimadas em áreas rurais, que acabam causando o desaparecimento da biodiversidade de determinadas regiões, sendo relatados muitos casos de atropelamento de animais silvestres nas rodovias.



Animais capturados em cativeiros ou com mutilações são encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande. Os animais encontrados mortos nas rodovias são levados ao setor de taxidermia da PMA, de forma a serem utilizados posteriormente pelo Núcleo de Educação Ambiental.



Educação Ambiental



Engana-se quem pensa que a repressão é a estratégia da PMA: “Nossa grande arma pra minimizar os crimes e infrações ambientais é a educação”, conta o capitão Ednilson Queiroz. O Núcleo de Educação Ambiental realiza palestras em escolas públicas e privadas, exposições de animais empalhados e várias outras atividades de cunho informativo.



Somente em 2009, mais de 24 mil alunos das redes públicas e particular de ensino foram atendidos pela PMA em todo o Estado. Crianças e jovens assistiram palestras sobre o combate ao tráfico de animais silvestres, reciclagem de papel, desmatamento, erosão, poluição e assoreamento. Elas também plantaram mudas de árvores nativas; assistiram a peças de teatro e vídeos sobre questões ambientais; visitaram mini-museus itinerantes com animais empalhados e exposições de serpentários; praticaram caminhadas ecológicas; e conheceram material de caça e pesca apreendido.



O Núcleo de Educação Ambiental realizou ainda exposições em eventos educacionais e culturais, explanando suas ações a um público de 12.900 pessoas. O Núcleo promoveu também cursos de taxidermia que atenderam 115 universitários; em tais cursos foram montados 130 animais empalhados, que estão sendo utilizados em educação ambiental.



Os policiais realizaram também palestras em emissoras de rádio do interior, difundindo as ações da PMA e conscientizando a população: “Educação ambiental é prioridade e os crimes ambientais muitas vezes são irreversíveis. Realizando este trabalho educacional com crianças e jovens de forma intensa, certamente vamos diminuir as infrações ambientais do futuro”, afirma o policial.



No dia 5 de junho foi inaugurado na sede do 15º Batalhão da PMA, em Campo Grande , um espaço dedicado exclusivamente à Educação Ambiental. Trata-se do Espaço da Consciência Ambiental ao Dia Mundial do meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. O espaço é utilizado para abrigar o museu de animais taxidermizados, a instalação do ciclo das águas e realização de palestras e teatro de fantoches, como forma de divulgar noções de educação ambiental à população em geral.



Histórico



Até o ano de 1987, a Polícia Militar (PM) limitava-se a prestar apoio ao Instituto de Controle Ambiental, órgão responsável pela fiscalização ambiental no estado naquela época, contribuindo com pessoal, armamento e equipamentos. Com a extinção do órgão naquele ano, a PM passou a desenvolver todas as atividades de fiscalização tanto em ambiente urbano quanto no rural.



Logo após, foi ativada a Companhia Independente de Polícia Militar Florestal, com sede em Corumbá e efetivo de 80 homens. Naquela época, o policiamento e a fiscalização destinavam-se a coibir de forma repressiva a caça de jacarés, crime ambiental muito praticado no pantanal na década de 1980. Já no ano 2000, a unidade teve o nome alterado para Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental, título considerado mais condizente com a fiscalização exercida ao longo dos anos.





Denúncias



No site da PMA (www.pma.ms.gov.br) há informação referente à legislação e dicas de preservação ambiental disponível à população. Além disso, informações podem ser solicitadas através do fone 67 3314 4920 ou nas subunidades da PMA no interior do Estado.



Por Fabio Pellegrini

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