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PMA divulga balanço da operação piracema

PMA - 06 de março de 2008 - 22:07

Os resultados obtidos na fiscalização durante da operação piracema demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos anos, de destinar a fiscalização aos pontos críticos, (cachoeiras e corredeiras) tem dado certo. Durante a operação piracema 2007/2008 foram apreendidos 1930 kg de pescado, pouco menos do que a piracema anterior. No primeiro mês, houve apreensão de quase 01 tonelada e nos meses subseqüentes as apreensões estabilizaram-se e mantiveram-se na tendência do que fora aprendido em piracemas anteriores com média 02 toneladas, após a instalação dos postos nos pontos críticos, além da vigilância dos cardumes. O grande número de apreensões no início é comum. Os pescadores arriscam-se de início a praticarem a pesca irregular, mas logo, que surge a divulgação das primeiras prisões, rapidamente há uma diminuição na pesca predatória. É como se houvesse um teste à fiscalização. Por outro lado, nesta piracema, o número de pessoas presas, que foi de 74, é o maior de todos, inclusive, batendo a quantidade apreendida na piracema passada, que foi quando acontecera o maior número de prisões.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Os números mostram isso e, esta é a melhor estratégia. A ordem do Comando continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 10,00 por quilo do pescado irregular.
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. No dia 1º de fevereiro, a pesca foi aberta para a modalidade pesque-solte e, não ocorreram imprevistos com relação às pessoas que praticaram esta modalidade de pescaria.

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