A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia-MS, autuou por poluição na tarde de ontem (12/05/08) uma propriedade rural no município de Costa Rica.
A PMA verificou na referida propriedade a existência de um “lixão” onde eram descartados restos de animais abatidos (ossos, peles, vísceras, etc) e carcaças de animais mortos, bem como lixo doméstico e outros resíduos. O material era depositado a céu aberto e em contato direto com o solo. As carcaças em decomposição exalavam forte mau cheiro, atraindo e concentrando no local urubus e moscas.
Pelo crime ambiental de poluição previsto no Artigo 54 da Lei 9605/98 (Lei dos crimes ambientais), a empresa recebeu multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e responderá judicialmente. O delito tem penas que variam de seis meses de detenção a cinco anos de reclusão. A fiscalização embargou as atividades poluidoras e ainda notificou a fazenda a apresentar projeto de recuperação de área degradada no prazo máximo de trinta dias.
Compuseram a equipe de fiscalização nos trabalhos os Cabos PMA J.Silva e De Lima.