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29/02/2016 18:25

PMA autua 49, apreende 1051 kg de pescado e aplica R$ 103 mil em multas

Noticias MS

 

Desde o início desta segunda-feira (29) terminou o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da Bacia do Rio Paraná, à exceção dos rios onde permanentemente a pesca não é permitida e em alguns locais especiais.

Rios da União da Bacia do Rio Paraguai – A pesca será aberta às 24h de hoje nos rios da União da Bacia do Rio Paraguai (Paraguai, São Lourenco, Piquiri, Correntes, Paranaíba, Apa, Aporé) e todos os rios que não nascem em Mato Grosso do Sul e que fazem fronteira com a Bolívia e o Paraguai. Vale ressaltar que desde o dia 1º de fevereiro está aberta a pesca na modalidade pesque-solte no leito (calha) rio Paraguai.

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Apesar de ser o período de defeso extremamente crítico, durante a piracema, a fiscalização é focada no monitoramento dos cardumes para evitar a depredação, porém, como não existem pescadores nos rios, é uma fiscalização mais simplificada. É crítica a piracema, porque qualquer descuido dos grandes cardumes formados, pode-se perder grande quantidade de pescado.

Operação Piracema 2015-2016

Nesta operação da PMA de 2015/2016 os números relativos a quantidade de pessoas autuadas e de pescado apreendido foram muito superiores à operação passada. Houve aumento de 48% com relação à operação anterior, com 49 autuados contra 33. Das 49 pessoas autuadas, 39 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior, somente 30. De qualquer forma, mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouco pescado apreendido.

A diferença, com relação aos autuados administrativamente (multas ambientais) (49) e pessoas presas (39) é que alguns infratores conseguiram escapar da prisão em flagrante. De qualquer forma, foram identificados e autuados, sendo responsabilizados com multas, além de responderem também pelo crime ambiental.

 

Pescado Apreendido

A quantidade de pescado apreendido foi de 1051 kg de pescado contra 693 kg da operação passada, representando um aumento de 52%, quantidade muito superior à operação piracema anterior.

Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva. Isto é fundamental, pois os recursos pesqueiros estão sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista ser o turismo de pesca uma variável econômica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.

Pessoas Presas – Operações 2004 A 2016

Neste ano, houve um aumento entre os anos de 2003/2004 a 2009/2010, sendo esta com maior quantidade e, em seguida uma redução leve nas operações 2011/2012 e reduções fortes nas operações (2013/2014) e 2014/2015 e um aumento de 48% na operação deste ano.

A PMA acredita que, com a divulgação das prisões, há uma diminuição das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predatória. Ou seja, ocorre medo da punibilidade. Com isto, há uma tendência à estabilidade em um patamar médio próximo a 60 pessoas presas, que não é muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos.

Pescado Apreendido – Operações 2004 A 2016

Com relação ao pescado apreendido, há uma tendência de redução a cada piracema, com estabilização próxima a uma tonelada. As últimas cinco operações piracemas tiveram em média a menor quantidade de pescado apreendido, sendo a a última de 2014/2015, uma das que menos se apreendeu pescado, desde que foram separados os dados (1998). Foram apreendidos, 1089, 667, 1085 e 693 Kg respectivamente nas últimas quatro operações.

Na verdade, o Comando da PMA acredita que estes números se manterão estabilizados próximos a uma tonelada de pescado apreendida e cerca de 60 pessoas presas a cada piracema, pois, pescadores inescrupulosos continuarão a cometer crimes ambientais. Entretanto, a ideia é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, bem como proteger os cardumes dessas pessoas.

Petrechos Apreendidos

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos foram também superiores à operação passada, porém, dentro do esperado. O destaque foi relativo aos anzóis de galho com aumento de 79% (452 anzóis para 811). A quantidade de redes de pesca apreendida, com aumento de 13% (47 para 53) não foi relevante com relação à operação anterior, mas preocupa, tendo em vista que se trata da manutenção de uso desse petrecho que tem grande capacidade de captura e, consequentemente de depredação de cardumes. Nesta operação, as redes apreendidas mediram quase 3 km.

Ressalta-se com relação a preocupação com os petrechos do tipo redes e anzóis de galho, porque são materiais em que as pessoas não precisam permanecer nos rios durante a pesca. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada, e voltam somente para conferir, o que dificulta as prisões. Dessa forma, a PMA precisa manter os policiais nos rios diuturnamente para fazer a retida desses materiais.

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