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20/02/2015 06:31

PMA autua 13, prende 6 por pesca predatória e aplica 103 mil em multas

PMMS
PMA autua 13, prende 6 por pesca predatória e aplica 103 mil em multas

 A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje às 08h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória, especialmente porque, diferentemente da última operação carnaval, a pesca estava fechada durante o período de folia neste ano.

Foi reforçado o efetivo das cidades com tradição carnavalesca, que coincidentemente também possuem rios piscosos e tradição pesqueira. Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolveram também barreiras e combate e prevenção ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, bem como combate aos crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.

Ao todo foram autuadas 13 pessoas e empresas, representando pouco mais de um terço ao ano passado, quando foram 31 autuados. Apenas seis autuações por pesca com as seis prisões, quando na operação passada foram 22 autuados por pesca ilegal, sendo 10 pessoas presas, quase o dobro, e 12 foram autuados por pescar sem licença, o que não é crime ambiental, mas somente infração administrativa. Vale ressaltar que a pesca estava aberta.

As ocorrências relativas à pesca predominaram, porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos, com destaques a caça com dois autuados. Uma carvoaria ilegal foi fechada; um fazendeiro foi autuado por desmatamento de 19 hectares e um foi autuado por exploração ilegal de madeira. Uma pessoa foi autuada por manutenção de aves silvestres em cativeiro e um por uso ilegal de motosserra.

A quantidade de pescado apreendida foi de 31 kg, contra 40 kg da operação passada. Isso demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular sem que eles tenham capturado grandes quantidades de pescado. Seis pescadores foram presos com apenas 16 kg de pescado e 15 kg de peixes foram soltos de petrechos proibidos.

A quantidade de petrechos de pesca proibidos manteve-se dentro dos números das operações anteriores. Os valores de multas aplicados foram de R$ 103.000,00, contra R$ 124.970,00 na operação passada.

A quantidade de autuações menor era esperada pela PMA, pois se sabia que a quantidade de pessoas praticando pesca nos rios, devido à piracema seria pequena. De qualquer forma, a quantidade de pescado apreendido traduz o resultado da fiscalização intensificada. Não só por prender quem desrespeita a lei, mas também, por dissuadir os que desrespeitariam, caso a PMA não fosse vista. Não só com relação à pesca, mas a prevenção também se mostrou importante em relação a outros tipos de crimes. A PMA desmontou um acampamento de caçadores, onde foram apreendidas quatro armas, sem que os elementos tivessem abatido nenhum animal.

Números das Operações Carnaval de 2007 a 2015

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Militar Ambiental

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