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01/10/2014 15:18

PMA aplica R$ 76 mil em multas e prende 29 pessoas em rios do Estado

Campo Grande News

A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou R$ 76 mil em multas só no mês de setembro devido a irregularidades em rios do Mato Grosso do Sul. De acordo com o balanço divulgado pela polícia, no total, 31 pessoas foram autuadas, 29 presas por pesca predatória e duas pescavam sem licença de pesca, além de 648 kg de pescado apreendidos no último mês.

Segundo a PMA, as ações devem aumentar nos próximos dias devido a proximidade do período de piracema, sendo que alguns cardumes já se estão formados. A maior parte das autuações ocorreram no município de Aquidauana, a 135 km de Campo Grande. A cidade com a segunda maior incidência foi Coxim, mas a fiscalização também flagrou irregularidades em Miranda, Três Lagoas, Rio Negro e Naviraí.

Ainda de acordo com a polícia, também foram retirados mais de 6 quilômetros de redes dos rios e soltos 70 kg de pescado que estava vivos e preso às redes. Os 29 pescadores presos foram liberados depois de pagar fiança e respondem ao processo em liberdade, mas podem pegar pena de um a três anos de detenção.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) julga os processos administrativos relativos às multas depois que é apresentada a defesa dos infratores. Já os materiais apreendidos por falta de licença de pesca, por exemplo, ficam retidos administrativamente e são devolvidos pelo instituto ao final do processo.

No caso dos crimes de pesca predatória, só há liberação dos materias por decisão judicial. Muitos juízes têm determinado que os materiais apreendidos passem a pertencer ao Estado, como barcos e motores de popas.

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