Brasília - Os planos de saúde terão que cobrir cirurgias de vasectomia, laqueadura de trompas e implantação de dispositivo intra-uterino (DIU). A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve entrar em vigor no ano que vem.


De acordo com o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos, as mudanças nos procedimentos serão oficializadas com uma resolução normativa que será publicada até janeiro. Depois disso, as empresas terão 90 dias para adaptação.

Fausto dos Santos disse não acreditar que, com os novos serviços, os preços dos planos de saúde aumentem muito. “Nós vamos fazer um estudo sobre isso ao longo do tempo, ao longo de dois, três anos, mas as projeções iniciais da ANS é de que esse impacto é pouco significativo”, afirmou.

A realização de vasectomia, laqueadura e implantação de DIU são alguns dos 100 procedimentos que serão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Com isso, a relação passa a ter cerca de 2,9 mil itens.

De acordo com agência, a lista é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência) contratada pelo consumidor.

Em 2006, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 21.917 vasectomias e 50.044 laqueaduras. Um dos beneficiados com a vasectomia foi Hélio dos Santos, de 35 anos, que tem três filhos. Há quatro anos, ele e a esposa decidiram não aumentar mais a família.

Foi aí que Santos optou pelo procedimento. Procurou o SUS e depois de três meses passou pela cirurgia, que, segundo ele, foi simples e rápida. “Demora em média de 15 minutos, não mais que isso, o médico pergunta se [você] está sentindo alguma coisa, senão pode pegar o ônibus, o carro e ir para casa."


Para a diretora substituta do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Lena Peres, a determinação da ANS vai ajudar a Política Nacional de Planejamento Familiar, lançada este ano pelo governo. Mas ela alerta que, antes de passar pelo procedimento definitivo, a pessoa deve estar certa da decisão.

“A gente tem que ter toda essa parcimônia de orientar que o indivíduo passe por um psicólogo, converse com seu médico, converse com seu parceiro para escolher o método definitivo”. Para passar pela cirurgia, é preciso ainda ter mais de 25 anos e pelo menos dois filhos.