A Agência Nacional de Saúde Suplementar estabeleceu em 5,48% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais familiares (firmados por pessoas físicas), incluindo ou não o serviço de odontologia. O índice é válido para planos contratados a partir de janeiro de 1999 – chamados planos novos.

O reajuste, conforme a ANS, incidirá sobre 6,2 milhões de consumidores, ou 12,9% dos 48,2 milhões de beneficiários de planos no País. O percentual é o menor aplicado nos últimos sete anos.

Os critérios para aplicação do reajuste foram determinados na resolução normativa 171/08, publicada na quarta-feira. Os índices foram definidos em reunião da Diretoria Colegiada, e deveria ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A metodologia de reajuste é a mesma desde 2001, sendo baseada na estatística de reajustes em planos coletivos. Assim, espera-se que os beneficiários individuais também se beneficiem da negociação dos planos contratados entre pessoas jurídicas.

Ainda segundo a agência, quando uma pessoa jurídica tem opção de buscar na concorrência uma operadora que forneça melhores preços sem o ônus da carência, as condições de negociação no reajuste contratual se torna simétrica. Se o representante do grupo patrocina parte da mensalidade, terá um incentivo maior para buscar a redução do índice.

Também são excluídos do cálculo da ANS reajustes aplicados a planos coletivos com até 50 beneficiários ou que não tenham patrocínio. A legislação reza que planos empresariais desse porte estão sujeitos a carência no momento da adesão a um contrato, o que reduz as condições de mobilidade e o poder de negociação frente a operadora.

Fórmula - O reajuste é para planos novos contratados por pessoas físicas, que só poderão ser majorados de acordo com a data de aniversário do contrato – será permitida retroatividade máxima de dois meses.

Devem constar no boleto de pagamento o índice autorizado pela ANS e número de ofício autorizativo, nome código e número de registro do plano, e mês previsto para o próximo reajuste. A relação de reajustes autorizados está disponível no site http://www.ans.gov.br, sendo permanentemente atualizada.

Dúvidas podem ser esclarecidas no site da ANS, pelo telefone 0800-701-9656, por correspondência à Diretoria de Fiscalização/Central de Relacionamentos (rua Augusto Severo, 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ) ou via atendimento pessoal nos 12 núcleos regionais de atendimento e fiscalização da agência pelo País.