O Ministério da Justiça lançou hoje (28) o Plano Nacional de Combate à Pirataria, que reúne 23 ações a serem implementadas até 2012. Um dos projetos prioritários é o Cidade Livre de Pirataria, que prevê o trabalho integrado entre os governos federal e municipais contra a falsificação de produtos. Inicialmente, essa iniciativa será adotada nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba.

Outro projeto é o Comércio contra Pirataria, por meio do qual serão feitas parcerias com shopping centers e lojistas voltadas à promoção de campanhas para incentivar o consumidor a comprar produtos originais.

Também estão previstas a criação do Portal de Combate à Pirataria, que divulgará campanhas educativas com foco no consumidor, e parcerias com provedores de internet, para prevenir a venda de produtos piratas.

A última ação prioritária é o Projeto Feira Legal, destinado a incentivar comerciantes de rua a substituir mercadorias piratas por originais.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o foco do novo plano é conscientizar o consumidor sobre os prejuízos da pirataria. “O consumidor tem que entender que, quando compra um produto pirateado, está comprando contra si, está comprando um produto ruim, que não paga impostos e reduz a arrecadação e a geração de empregos.”