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04/05/2004 14:30

Pitta é preso no Congresso por desacato à autoridade

Antônio Arrais/ABr

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foi preso hoje, às 13h40, por desacato à autoridade, durante depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banestado. Pitta foi preso por ordem do presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), após consultar os membros da CPMI, depois de um áspero diálogo entre ele e o depoente.

Pitta apresentou-se para depor na CPMI amparado por uma liminar do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que lhe garantia o direito de permanecer calado sempre que uma pergunta pudesse auto-incriminá-lo, mas os membros da comissão entenderam que isso não ampararia desacato.

A confusão foi criada quando Paes de Barros perguntou a Pitta: "Se eu lhe fizesse a pergunta se o sr. é corrupto, o sr. se manteria em silêncio?" Pitta respondeu: "E se eu indagasse de Vossa Excelência se o sr. continua batendo em sua mulher, o sr. responderia?" Diante do espanto geral, houve um momento de silêncio e, depois de alguns segundos, Paes de Barros respondeu: "Exijo respeito". E Pitta rebateu: "Eu também".

Antero chamou a assessoria jurídica da comissão, enquanto respondia: "Nem bato em mulher, nem sou assaltante de cofres públicos". Depois de ouvir a assessoria, Antero suspendeu a sessão por dois minutos para aconselhar-se com a assessoria jurídica e senadores e deputados membros da comissão.

Após esse aconselhamento, ele reabriu a sessão e anunciou que, ouvida a assessoria do Senado Federal e, consultados os membros da comissão, para que não houvesse uma decisão precipitada e, não estando o desacato à autoridade amparado na liminar do Supremo, informou a prisão de Pitta por desacato, pedindo para que a polícia do Senado o conduzisse preso até a Polícia Federal. No tumulto que se seguiu, a imprensa, que tem limitações de acesso ao plenário da comissão, não conseguiu seguir o ex-prefeito, conduzido preso.

Os membros da comissão se solidarizaram com o presidente da CPMI do Banestado. O deputado Eduardo Valverde (PT-AC) atribuiu à liminar do Supremo grande parte da culpa pela conduta do ex-prefeito. Valverde destacou que se tratava de liminar concedida a uma pessoa sobre quem a comissão já tem opinião formada, dada a riqueza de documentação que a incrimina. Em face da prisão, foi suspensa a sessão secreta que a comissão teria com o ex-prefeito Celso Pitta.

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