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31/10/2008 06:44

Piracema começa amanhã na bacia do rio Paraná

MS Notícias

Amanhã (1º) começa a piracema na bacia do rio Paraná. No dia 5, a proibição da pesca chega à bacia do rio Paraguai. A portaria que trata da piracema deve ser publicada amanhã (30), no Diário Oficial do Estado e não deve alterar as regras para o período.

No caso do rio Paraná será permitido a captura de peixes exóticos e não nativos como a tilápia, a curvina e o tucunaré nos lagos da bacia. Já no rio Paraguai é permitida somente a pesca de subsistência – equivalente a 3 kg por pescador ribeirinho. O pescador profissional recebe seguro-desemprego, portanto não pode pescar.

Os estoques das peixarias serão conferidos pela Polícia Militar Ambiental (PMA), a partir do dia 8 de novembro. Assim que for fechada a pesca, os comerciantes têm 48 horas para declarar o estoque e lacrar o produto. Pescado não declarado é irregular e será apreendido. Além da apreensão, o responsável pode receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por kg de pescado.

Na próxima semana o governo do Estado deve entregar viaturas para a PMA. Os veículos serão usados na fiscalização dos 358 mil km² de extensão do território sul-mato-grossense. A corporação também vai receber o ônibus da educação ambiental totalmente reformado.

NR: O rio Aporé faz parte da bacia do Rio Paraná

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