Cassilândia, Domingo, 11 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

16/12/2006 21:18

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

STJ

O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves obteve ontem à noite (15) liminar em habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi da ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma.

A decisão da ministra foi comunicada de imediato, via telegrama, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e ao Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO), como registra o acompanhamento processual do STJ.

Pimenta Neves teve a prisão decretada pelo TJ/SP, após condenação pela morte da também jornalista Sandra Gomide. A decisão do Tribunal paulista se deu após os desembargadores apreciairem apelação, na qual diminuíram a condenação de 19 anos e dois meses para 18 anos de prisão.

A defesa do jornalista alegou ao STJ constrangimento ilegal do réu, uma vez que a prisão tem cunho preventivo sem nenhuma necessidade uma vez que praticamente ficou mantida a condenação imposta a ele pelo Tribunal do Júri e nenhuma razão apta a fundamentá-la foi apontada. Além disso, defende que o TJ desprezou preceitos constitucionais e afrontou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a Pimenta Neves responder ao processo em liberdade. No seu entender, mandar prendê-lo é desrespeitar a decisão do STF.

O crime

Pimenta Neves foi condenado pelo assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. O crime aconteceu em 20 de agosto de 2000, na cidade de Ibiúna, interior de São Paulo. Apesar de condenado, Pimenta Neves ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade. O julgamento durou três dias e se deu em maio deste ano, pelo Tribunal do Júri de Ibiúna, cidade do interior de São Paulo.


Autor(a):Coordenadoria de Imprensa | STJ

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 10 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do dia
Sexta, 09 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)