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15/08/2009 09:48

PF prende 16 em MT por fraude de R$ 2,2 milhões ao INSS

Edilson Almeida, 24 horas news

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira em Mato Grosso 16 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário a supostos trabalhadores rurais e dependentes. Entre as pessoas com prisão decretada há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais, 10 intermediários e quatro beneficiários e/ou representantes legais. As prisões aconteceram nas cidades de Confresa, Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte, e ainda em Rio Verde (GO). Os nomes não foram informados pela PF.

As investigações, de acordo com a assessoria da PF, iniciaram há cerca de um ano. A fraude consistia na assinatura de contratos de intermediários com os supostos beneficiários em que estes se comprometiam a repassar o valor integral dos benefícios previdenciários retroativos, e se completava mediante a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha outorgando plenos poderes para representação junto ao INSS.

O grupo falsificava documentos para a comprovação de atividade rural, declarações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais com dados falsos, notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões falsificadas do INCRA e certidões de nascimento e de óbito falsas. Nas concessões de pensões eram criados instituidores, dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) para recebimento indevido do benefício, utilizando-se de óbitos de segurados ocorridos até trinta e sete anos antes, como se fossem trabalhadores rurais, com atividades exercidas em Projetos de Assentamentos do INCRA/MT, com data de início de atividade anterior à da criação dos assentamentos, artifício que gerava grandes quantias de pagamentos retroativos.

A investigação mostra que a quadrilha já vinha atuando pelo menos desde 2007 e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 2,2 milhões em 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidades.

Além das pessoas presas, a PF informou que foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. A operação envolveu 80 policiais federais e oito funcionários do Ministério da Previdência Social. Além da PF, a força tarefa que descobriu o esquema é composta pelo Ministério Público Federal e Ministério da Previdência Social.

A operação recebeu o nome de “Publicanos” e faz alusão aos coletores de impostos das províncias do império romano que, conforme relatos bíblicos, com grande frequência se envolviam em corrupção, eram olhados pela sociedade como traidores e classificados como pessoas do mais vil caráter.
Os presos serão encaminhados para Penitenciária Central do Estado em Cuiabá e responderão criminalmente por estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.

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