O Ministério da Justiça determinou ontem, a pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que a Polícia Federal contribua para investigar a pirataria do longa-metragem nacional "Tropa de Elite", do diretor José Padilha, o mesmo do filme "Ônibus 174".

A polícia do Rio de Janeiro já apreendeu cópias ilegais com comerciantes informais (camelôs) na capital fluminense e São Paulo. Mercados de Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) também foram abastecidos com a versão pirata. E algumas cenas do filme estão disponíveis no site YouTube.

Para o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Luiz Paulo Barreto, a atuação da Polícia Federal deve cooperar na identificação do comprador (pessoal física ou organização criminosa) da produção inacabada, no modo como foram feitas as cópias pirateadas em larga escala e na rota de distribuição. Nesta quarta-feira, a Delegacia de Repressão Contra Crimes de Propriedade Imaterial do Rio já prendeu suspeitos de terem ‘vazado’ as c ópias do filme.

Prejuízos - Segundo dados da Motion Pictures Association (MPA), que reúne os principais estúdios cinematográficos do mundo, a pirataria está em 59% do mercado brasileiro. Ou seja: de cada dez DVDs vendidos, quase seis são ilegais. O prejuízo chega a US$ 198 milhões por ano. O secretário Luiz Paulo esclarece ainda que “a pirataria provoca perdas de empregos e receita em todas as etapas de uma produção cinematográfica: da montagem à bilheteria das salas de exibição e locadoras de vídeo”.

A cópia criminosa de filmes é uma das preocupações do CNPC, criado em 2004 pelo governo brasileiro. Segundo o secretário, esta modalidade tem se proliferado bastante “graças às altas velocidades das bandas largas de internet que agilizam o processo de dowload de uma obra.”

O conselho, que tem a formação inédita do setor público e privado, trabalha guiado por 99 ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria. As medidas estão divididas em ações de repressão; de educação e esclarecimento da população; e de economia para reduzir a diferença de preços entre um produto original e sua versão falsificada no Brasil.

Reconhecimento – Esta semana, a MPA, uma das entidades que integram o CNCP no segundo biênio2007/2008, reconheceu a adoção e a aplicação de normas relacionadas à proteção da propriedade intelectual pelo Brasil. De acordo com a entidade, a eficiência alcançada no combate à pirataria no país se deve à atuação do CNCP, “que nunca deixou de abordar questões e situações de extrema dificuldade, além de ter sempre estimulado os órgãos governamentais competentes a agirem contra a pirataria em áreas sensíveis, e ter promovido e contribuído para a implantação de iniciativas importantíssimas para a educação da população e agentes públicos.” Em reconhecimento a esses esforços, em outubro do ano de 2006, a MPA entregou ao CNCP o Prêmio de ”Melhor Atuação no Combate à Pirataria na América Latina.”