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01/07/2008 12:45

PF faz operação contra pirataria eletrônica

Morillo Carvalho/ABr

Brasília - A Polícia Federal faz cerco à pirataria de programas de computador, de CD's e DVD's hoje (1º), numa operação realizada em nove estados e no Distrito Federal. É a Operação I-Commerce, que mobiliza 200 policiais federais.

Eles devem cumprir 49 mandados de busca de apreensão. O primeiro balanço com resultados da operação será feito ainda hoje, por volta de 16h, em São Paulo.

Os produtos, comercializados ilegalmente na internet, são aplicativos, jogos (games), músicas, filmes e seriados, de origem nacional e estrangeira. As buscas e apreensões podem resultar em prisões em flagrante, pois o crime é de natureza permanente (cujo prejuízo é irreparável).

Os investigados poderão responder por violação do direito autoral previstos tanto no Código Penal, quanto na lei de proteção a direitos autorais de software. Em ambos os casos, a pena máxima é de quatro anos de reclusão.

As buscas e apreensões serão feitas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e também no Distrito Federal.


As ações resultam de investigações policiais, que começaram a partir de denúncias de associações protetoras de direitos autorais encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC).

O nome da operação faz alusão ao conceito de e-commerce (comércio eletrônico). A letra "I", no nome da operação, significa ilegal (ilegal-commerce).

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