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04/10/2007 07:58

PF e Anvisa desarticulam quadrilha que falsificava próte

Elaine Patricia Cruz /ABr

São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal desarticularam hoje (3) uma organização criminosa especializada em falsificar próteses humanas utilizando materiais irregulares ou sucateados. A operação recebeu o nome de Metalose, em referência ao tipo de reação do corpo humano quando entra em contato com substâncias estranhas.

Mais de 150 policiais e servidores da Anvisa participaram da operação, que cumpre 26 mandados de busca e apreensão em 12 cidades dos estados de São Paulo, Paraná, Pernambuco e Maranhão. Cinco pessoas foram presas em flagrante e um depósito clandestino foi fechado, segundo balanço divulgado pela PF à tarde. Também foram apreendidas amostras de prótese, resíduos de titânio, moldes para produção de prótese e produtos sem registro ou fora de especificação.

De acordo com a Polícia Federal, a organização agiu durante cerca de quatro anos. O lucro chegava a até 100 vezes o custo do produto falsificado. Segundo o delegado chefe da investigação, José Navas Jr., a quadrilha atuava principalmente de duas formas: produzindo próteses para fábricas, que as revendiam ao mercado, e comercializando-as diretamente com os distribuidores oficiais. Algumas eram vendidas pela internet.

“São várias vertentes do golpe, da ação criminosa. Uma das formas é a empresa, que tinha o molde e sabia produzir a prótese da empresa oficial, colocar a prótese no mercado como se fosse a empresa oficial. Geralmente, imagino, sem a anuência da empresa oficial”, afirmou o delegado, em entrevista coletiva realizada no final da tarde na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Segundo ele, algumas unidades não duravam sequer um ano.

O diretor-adjunto da Anvisa, Norberto Rech, disse que as pessoas que implantaram próteses recentemente não devem entrar em pânico, mas recomendou que procurem um médico para avaliar a operação e o produto, além de buscar informações referentes à identificação da prótese utilizada, que deve estar apontada no respectivo prontuário. Com tal identificação, é possível fazer uma checagem junto ao banco de dados da Anvisa.

Os envolvidos vão responder pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que corresponde às condutas de falsificar, corromper e adulterar produtos de uso médico-hospitalar. A pena varia de 10 a 15 anos de prisão. As empresas irregulares também podem ser penalizadas com multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade do fato e antecedentes. A Polícia Federal não divulgou nomes, alegando que o processo corre sob sigilo.

A Anvisa disponibilizou um número de atendimento à população para esclarecimentos de dúvidas sobre as próteses: 0800-611997. Os interessados também podem enviar dúvidas por e-mail, no endereço ouvidoria@anvisa.gov.br.



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