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07/08/2009 08:12

PF conclui inquéritos e indicia 435 em Mato Grosso

Edilson Almeida, 24 horas news

A Polícia Federal concluiu 94% dos inquéritos instaurados a partir da deflagração da “Operação Sanguessuga”, realizada em 2006, com a finalidade de desvendar o esquema fraudulento de venda de ambulâncias, inciada em Mato Grosso e que se estendeu por mais 11 estados. Apenas em Mato Grosso foram instaurados 136 Inquéritos policiais que geraram um total de 435 indiciamentos de pessoas - principalmente políticos - que, de alguma forma, contribuíam para lesar o patrimônio público e receber propina. Os principais crimes elencados são corrupção passiva, tráfico de influência, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Nesta sexta-feira, o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Oslain Campos Santana, deverá detalhar os inquéritos e apresentar a relação dos que estão sendo responsabilizados.

De acordo com a Polícia Federal, foram indiciados 33 parlamentares, 71 prefeitos e 354 membros de comissão de licitação, assessores parlamentares ou terceiros que auxiliaram na lavagem de dinheiro. Os inquéritos relatados foram encaminhados ao Ministério Público Federal para promoção da ação penal ou medidas cabíveis. Segundo assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, parte dos inquéritos encaminhados já foi examinada, sendo que 285 pessoas foram denunciadas até o momento.

A Justiça Federal de Mato Grosso informou, segundo a assessoria da PF, que das denúncias formalizadas já foram julgados processos que geraram 17 sentenças e 211 ações estão em tramitação na Vara Federal em Mato Grosso.

Em 2006, o juiz Jefferson Scheneider, da 2ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso, encaminhou pedido para que fosse analisada a abertura de investigação contra 63 deputados e um senador citados nas quebras de sigilo que desencadearam a Operação Sanguessuga. O requerimento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em segredo de Justiça no dia 29 de abril daquele ano.

Em 04 de maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Sanguessuga” que identificou uma complexa organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos destinados à área da saúde, mediante o superfaturamento e direcionamento de processos licitatórios para aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares. Em sua primeira fase, a “Operação Sanguessuga” resultou na prisão do núcleo empresarial e dos agentes públicos vinculados ao Ministério da Saúde envolvidos com o esquema criminoso. No dia da deflagração, foram realizadas 48 prisões.

O empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, superintendente do Grupo Planan, foi apontado como sendo o chefe da máfia acusada de subornar parlamentares e vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras. Nas investigações chegou a ser descoberto que o empresário, que vive em Cuiabá, foi presenteado com uma senha especial do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO),. Com a senha, exclusiva da atividade parlamentar, o usuário tem acesso ao site do cobiçado Fundo Nacional de Saúde e, se quiser, pode indicar entidades a serem beneficiadas por emendas apresentadas pelo titular do mandato.

Após a deflagração da operação, o que restou foram caixas de papel, computadores e materiais apreendidos, que passariam por perícia. Após isso, iniciava-se uma longa fase de depoimentos, juntadas de documentos e peças que pudessem oferecer elementos substanciais para indiciamento e denúncia dos suspeitos.

Na segunda fase, trabalhou-se principalmente em apurar a ação do núcleo político da Organização Criminosa (deputados, senadores, prefeitos e seus assessores), baseando-se nas informações constantes nos materiais arrecadados durante a deflagração da operação policial, nos interrogatórios judiciais dos réus colaboradores e nos documentos por eles apresentados. Os réus colaboradores, sob o manto da Delação Premiada, demonstraram pormenorizadamente o modus operandi da quadrilha, desde o acordo com o núcleo político para obtenção dos recursos junto ao Ministério da Saúde, passando pelo direcionamento nos processos licitatórios, até o repasse de verbas indevidas, chamadas “comissões” aos agentes políticos envolvidos.

Os prefeitos e comissões de licitação eram responsáveis pela manipulação dos processos licitatórios para aquisição de Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) e Equipamentos Médico-hospitalares assegurando a celebração dos contratos com as empresas do grupo criminoso.

Já os deputados federais e senadores, diretamente ou através de seus assessores, eram os responsáveis por preparar emendas parlamentares na área de saúde para favorecer municípios e entidades de interesse dos empresários, mediante o recebimento de vantagem indevida. Além disso, orientavam os prefeitos no tocante ao direcionamento do processo licitatório para favorecer empresas do grupo liderado por Vedoin.

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