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05/10/2006 13:30

PF busca desarticular quadrilha com sonegação de R$ 1 bi

Priscilla Mazenotti /ABr

A Polícia Federal faz operação hoje (5) para prender quadrilha acusada de sonegação fiscal e estelionato em frigoríficos no interior de São Paulo. Ao todo, a Operação Grandes Lagos cumpre mais de cem mandados de prisão e 143 de busca e apreensão em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais e Goiás.

Segundo nota da PF, a quadrilha era composta por 159 empresas, incluindo suas filiais, e 173 pessoas, que já foram identificadas. O esquema de sonegação fiscal dos acusados funcionava há, pelo menos, 15 anos e o prejuízo estimado ultrapassa R$ 1 bilhão em impostos e multas federais, estaduais e municipais que deixaram de ser recolhidas nos últimos anos e em créditos fictícios de ICMS que foram gerados por meio de simulação de operações comerciais.

A quadrilha era dividida em cinco núcleos que envolviam a prática de crimes fiscais por meio de empresas em nome de laranjas que não pagavam os impostos, o subfaturamento de receita, a geração de créditos fictícios de ICMS, a emissão e venda de notas fiscais frias a frigoríficos para que eles movimentassem as receitas sem recolher impostos, a sonegação de tributos, entre outras atividades.

Uma das empresas criadas para emitir notas fiscais frias em quatro anos emitiu R$ 172 milhões em notas fiscais sem nenhuma movimentação na conta bancária. A empresa também não recolheu tributos sobre a movimentação.

A quadrilha contava, ainda, com a participação de servidores públicos que abriam empresas de fachada, mudavam o regime das empresas, vendiam acesso a sistemas da Receita Federal a empresas que não cumprem os requisitos para adquiri-lo, liberavam créditos acumulados de ICMS gerados fraudulentamente.

Entre esses servidores, estão agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, fiscais da Receita Federal de Campinas e uma auditora-fiscal do trabalho. Todos eles se relacionam com a quadrilha, mas não se relacionam entre si.

Participam da Operação cerca de 700 policiais federais, além da Receita Federal, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do Ministério Público Federal. O inquérito será concluído em 60 dias.

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