A Petrobras assinou um memorando de entendimento para a compra de ativos da empresa norte-americana El Paso. Segundo comunicado enviado à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a empresa brasileira pagará U$S 375,5 milhões pela aquisição das empresas El Paso Rio Grande e El Paso Rio Claro, afiliadas da El Paso e proprietárias da termelétrica Macaé Merchant, localizada às margens da BR-101, no norte fluminense.

Após a assinatura do acordo, ocorrida ontem (1º), a Petrobras e a El Paso iniciam agora um processo de negociação e elaboração dos contratos definitivos para concretizar a operação de compra que, na expectativa da estatal brasileira, deve ocorrer em meados de março.

Desde 2004, a Petrobras e a empresa norte-americana brigavam em um tribunal de arbitragem internacional e também na Justiça do Rio de Janeiro, por interpretarem de forma distinta um contrato assinado em 2001 por ocasião da crise energética que levou ao "apagão". O contrato obrigava a companhia brasileira a pagar por cinco anos uma determinada receita a Macaé Merchant, para cobrir custos de construção, mesmo sem que termelétrica gerasse energia. A estatal brasileira alegava um prejuízo próximo a US$ 20 milhões mensais devido a essa obrigatoriedade. No entendimento da petrolífera, os pagamentos efetuados até 2004 superavam o valor do empreendimento e eram suficientes para pagar os custos de construção da unidade.

Com o fim do litígio e a assinatura do memorando, as empresas vão requerer, em conjunto, a suspensão temporária do procedimento arbitral internacional e do processo cautelar judicial em curso na justiça do Rio de Janeiro.

No comunicado à Bovespa, a Petrobras informa, ainda, que os cerca de R$ 518 milhões que foram depositados em nome da El Paso Rio Claro serão devolvidos à empresa, acrescidos dos respectivos rendimentos financeiros, quando da conclusão da operação.