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22/06/2005 08:10

Petrobrás diz que Delcídio não causou prejuízo a empresa

Cadú Bortolotto

A Assessoria de Imprensa da Petrobrás divulgou nesta terça-feira nota a imprensa na qual afirma que, em momento algum, responsabilizou quaisquer diretores pelos prejuízos decorrentes dos contratos firmados no passado para a aquisição da energia gerada pelas usinas termelétricas. A nota é uma resposta a matéria veiculada sexta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo, que atribuiu ao senador Delcídio do Amaral (PT/MS), diretor de gás e energia da estatal na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a responsabilidade por perdas de R$ 2 bilhões que a companhia teria sofrido em conseqüência da má gestão dos contratos.

- A nota da Petrobrás é clara e referenda tudo o que eu tenho dito desde que esse assunto surgiu, por ocasião da minha indicação para a liderança no PT no Senado.Quando os contratos foram firmados na minha gestão como Diretor de Gás e Energia a situação do Brasil era completamente diferente do que se configurou depois. O país sofreu vários apagões, enfrentou racionamento de eletricidade e precisava urgentemente de um mecanismo que garantisse energia a curtíssimo prazo, para evitar novos transtornos para a população. Por isso a empresa investiu na construção de termelétricas e se comprometeu a adquirir energia de investidores privados que se dispusessem a gerá-la, como foi o caso da Enron, da MPX e da El Paso. É fundamental lembrar que todos os contratos assinados naquela época tinham cláusulas que previam a renegociação caso o quadro de oferta de energia mudasse e ele efetivamente mudou em 2002, quando eu já não ocupava mais a diretoria – Delcídio deixou a Petrobrás em outubro de 2001, para assumir a Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul.

“ O problema – prosseguiu o senador - é que a renegociação dos contratos só começou a ser feita em 2003 e essa defasagem é a principal causa dos prejuízos apontados na reportagem .

A íntegra da nota da Petrobrás é a seguinte :






NOTA À IMPRENSA




A propósito de matérias veiculadas pela imprensa nos últimos dias, a Petrobrás esclarece:



Os contratos com as usinas termelétricas tipo Merchant foram aprovados pela diretoria da Companhia em conseqüência do cenário de crise energética, que acabou se materializando sob a forma de racionamento.



Com a mudança drástica do cenário pós-racionamento que afetou todo o setor elétrico – redução da demanda, excesso de oferta, e conseqüente queda dos preços da energia elétrica no mercado atacadista – os contratos tornaram-se desequilibrados econômica e financeiramente para a Petrobrás, fato que foi devidamente comunicado ao mercado em dezembro de 2002.



Com base na legislação em vigor, e considerando que os próprios contratos previam a possibilidade de renegociação ou arbitragem, no caso da ocorrência de desequilíbrio econômico e financeiro, a Companhia, como é de amplo conhecimento público, vem tomando, a partir de 2003, as medidas necessárias em busca da melhor solução.



Também é de conhecimento público que já foram equacionados pela empresa os contratos com os sucessores da Enron, proprietários da usina Eletroboldt, e com a usina Termoceará (MPX), adquiridas pela Petrobrás com a conseqüente extinção dos contratos. Encontra-se em curso o processo de arbitragem instaurado para a solução do contrato entre a Petrobrás e a El Paso, proprietária da usina Macaé Merchant.



A Petrobrás, em momento algum, responsabilizou quaisquer diretores pelos prejuízos decorrentes dos contratos acima citados.



Rio de Janeiro, 21 de junho de 2005

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