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19/10/2007 13:39

Pesquisa revela que 156 prefeitos podem perder o mandato

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada nesta sexta-feira, 19, aponta que dos 431 prefeitos que mudaram de partido desde as últimas eleições municipais, em 2004, 156 correm o risco de perder o mandato.

Segundo o estudo, eles trocaram de partido após 27 de março, data que foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como ponto de partida para a fidelidade partidária.

O TSE estendeu a regra de fidelidade partidária aos postos majoritários, entendimento já aplicado aos cargos proporcionais. A potencial perda do cargo, no entanto, não é o único efeito da decisão, indica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. "É uma referência importante, que vai consagrar a relevância dos partidos políticos", diz o dirigente, elogiando a exigência de fidelidade.

Com ela, como o prefeito pertence a uma legenda, as negociações conduzidas individualmente até agora passam para a esfera dos partidos, prevê Ziulkoski, alterando a lógica das tratativas políticas. Ainda precisam ser respondidas dúvidas decorrentes de sua aplicação. "O mandato pertence ao partido ou à coligação?", assinala o dirigente, sobre os casos em que prefeito e vice não pertencem à mesma agremiação e foram eleitos numa aliança. Ele observa que, no caso do Legislativo, os partidos têm uma seqüência de suplentes para substituir o parlamentar, mas no Executivo o vice é o substituto.

A data de entrada em vigor da exigência é outra questão a ser resolvida. Ziulkoski defende que a medida seja válida a partir da decisão do TSE desta semana. Ele lembra que a Corte avalia a data de 27 de março deste ano como forma de definir um corte único, válido para cargos proporcionais e majoritários. De 2004 até agora, 431 entre os 5.562 prefeitos brasileiros mudaram de partido, conforme a pesquisa feita pela CNM. Destes, 129 vices também migraram de sigla.

O PPS foi a legenda que mais perdeu nomes entre as prefeituras, com 77 saídas, seguido pelo DEM (ex-PFL), com 64, e PTB, com 46. O PMDB lidera a contagem dos que mais receberam prefeitos, com 134, seguido pelo PR, com 98, e pelo PSDB, com 54.

Para Ziulkoski, o levantamento indica um baixo índice de infidelidade entre os prefeitos (3%), menor que o da Câmara e Senado, compara ele. Além disso, demonstra que o governo federal não interfere muito nas questões municipais, já que o PT ganhou apenas sete prefeitos desde 2004. Os dados também apontam força de governadores na decisão de prefeitos, como o caso de Blairo Maggi (PR) no Mato Grosso, que deixou o PPS. No Mato Grosso, 65 prefeitos mudaram de sigla desde 2004, segundo o levantamento.




Estadão

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