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15/06/2010 11:01

Pescadores são multados em R$ 105 mil no Piquiri

Maj.QOPM Cesar Freitas Duarte, Comandante da 3ª Cia. PMA

A Polícia Militar Ambiental de Coxim-MS, informa que no dia 11/12/13 e 14 de junho de 2010 uma equipe de policiais ambientais de Coxim realizaram uma operação no Rio Piquiri, com finalidade de combater crimes de pesca predatória. Esta operação foi desencadeada nos municípios de Coxim. Sonora e Corumbá, onde foram flagrados um total de 12(doze) pescadores amadores, praticando pesca de forma irregular, cometendo vários tipos de crimes tais como: pescar com apetrechos proibidos, como o espinhel, anzol de galho, capturando pescados fora da medida e capturando quantidade superior a cota permitida por lei.

Nesta operação foram apreendidos vários petrechos de pesca, dentre eles: 02 barcos, 03 motores de popa, 11 molinetes, 23 anzóis de galho e dois veículos sendo uma toyota hilux e um caminhão Mercedes Bens.

Na primeira abordagem foi autuado de um piloteiro , no rio piquiri, transportando 30 Kg de pescado em postas. O que é proibido pela legislação de pesca já que após a pescaria o pescador deve se dirigir até uma unidade da PMA para vistoria e lacre do pescado. Foi arbitrado multa no valor de R$ 840,00 e foi apreendido todo o pescado e encaminhado para a Delegacia de Polícia de Sonora-MS, para realização de perícia.

Na segunda abordagem realizada na margem esquerda do rio piquiri, município de Corumbá, foi realizada vistoria na embarcação do pescador que é Policial Militar do Estado de Minas Gerais e nele foram encontradas diversas espécies de pescado do tipo “Piau três pintas” em tamanho inferior ao estabelecido pela legislação ambiental. Ao ser indagado sobre o local de onde estaria acampado, o pescador levou a equipe policial até o pesqueiro do “Ubiratan”, localizado a 220 Km da cidade de Sonora.

Durante a vistoria no interior do acampamento foram encontrados uma caixa térmica de alumínio com capacidade para 1.000 litros, dois freezer de duas tampas e mais um de uma tampa. Neles estavam acondicionados 484 Kg de pescado das espécies “piau três pintas, piranha, pacu, barbado e piapara. O total do pescado excedia em mais de 374Kg a cota para o grupo de 11 pescadores que segundo a legislação ambiental permite a captura de 10Kg mais um exemplar por pescador.

Foi arbitrada multa no valor de R$ 9.572,00 para cada um do grupo de onze pescadores, totalizando R$ 105.000,00. Todo o pescado foi apreendido juntamente com os petrechos de pesca e foi levado para a cidade de Coxim de foram entregues ao Delegado Titular do 1° DP para a realização de pericia. Os pescadores responderam ainda por crime ambiental junto a Justiça Federal em Corumbá, cuja pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 vai de 1 a 3 anos e mais multa.








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