A pesca na bacia hidrográfica do rio Paraná ficará proibida entre primeiro de novembro e 28 de fevereiro. O período corresponde à Piracema, período de reprodução dos peixes.

Conforme o Ibama, que divulgou as datas do período de defeso na edição de hoje do Diário Oficial da União, a medida exclui a pesca de caráter técnico ou científico, previamente autorizada ou licenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A instrução normativa permite ao pescador profissional e amador a pesca embarcada e desembarcada, no trecho compreendido entre a Ponte Ferroviária Francisco de Sá a jusante da usina hidrelétrica Souza Dias (Jupiá) e a montante da barragem da hidrelétrica Sérgio Motta (Porto Primavera), apenas para a captura e transporte de espécies exóticas, alóctones (espécie de origem e ocorrência natural em outras bacias brasileiras) e híbridos (organismo resultante do cruzamento de duas espécies).

O Ibama também fixou o segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, nos entrepostos, nos postos de venda, nos hotéis, nos restaurantes, nos bares e similares.