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01/02/2004 13:58

Pesca está liberada no estado a partir de hoje

André Felipe/Campo Grande News

A partir deste domingo, os pescadores podem retornar aos rios de Mato Grosso do Sul. O período de defeso da piracema teve início no dia 3 de novembro de 2003. A liberação da pesca ficará restrita, por enquanto, nas cabeceiras, consideradas reservas de recursos pesqueiros, e nos rios de domínio da União, onde fica permitida somente a modalidade pesque-solte, até o dia 16 de fevereiro.Já na Bacia do Rio Paraná a pesca continua proibida até o dia 29 de fevereiro para qualquer modalidade, conforme deliberação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Na piracema, os peixes sobem os rios para desovar e com isso garantem sua reprodução. A Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) desenvolve diversas atividades para promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros de Mato Grosso do Sul, tais como: Sistema de Controle Ambiental (SCPesca); Monitoramento da Piracema e o Conselho Estadual de Pesca (Conpesca).
Para que o pescador amador possa pescar nos rios do Estado é necessário que ele tenha uma Autorização Ambiental de Pesca, que permite a captura e o transporte do pescado – desde que sejam obedecidos os tamanhos mínimos de captura, a cota e o período de pesca. Obrigatoriamente o pescador deve se dirigir a um posto da Polícia Militar Ambiental para lacrar e declarar seu pescado, onde receberá uma Guia de Controle de Pesca. Em 2004 a cota permitida por pescador será de 10 quilos mais um exemplar.
A partir do ano que vem a cota será de apenas um exemplar. Para obter a Autorização Ambiental basta acessar o site da Sema – www.sema.ms.gov.br, fazer o cadastro, imprimir o formulário e pagar a taxa em qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil.

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