Os cerca de dois mil prefeitos do Norte ao Sul do país que desembarcam na capital federal a partir de terça-feira (16), para a VII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, representam principalmente pequenas cidades, mais de 5,5 mil entre os quase 5,9 mil municípios do país. As reivindicações desses administradores se concentram em pontos distintos dos que são alvos dos prefeitos de grandes cidades. Os pequenos querem convencer o Congresso Nacional a adotar o critério de repartição do FPM para a divisão do bolo da Cide. O argumento da Confederação Nacional dos Municípios é o de que, ao repartir os 6,25% da Cide destinados às cidades pelas regras do FPM, 86% delas sairiam beneficiadas de imediato.

Os prefeitos trabalham para que a mudança seja adotada já na Medida Provisória que trata do assunto. Por enquanto, a proposta apresentada pelo deputado Vander Loubert (PT/MS) agrada aos prefeitos. O petista decidiu que metade dos recursos da Cide reservados aos municípios será repassada por meio dos critérios do FPM. A outra metade será proporcional à população. A MP da Cide tranca a pauta da Câmara e deve ser levada à votação entre 16 e 18 de março, data em que os prefeitos estarão reunidos em Brasília. Depois de aprovada pelos deputados, a MP ainda precisa ser endossada pelo Senado e sancionada sem vetos para virar lei.

Além da divisão da Cide, os prefeitos vão insistir na recomposição dos municípios no bolo tributário. Em 1988, o percentual da arrecadação do país que era repassado às cidades era de 19% e no decorrer dos últimos anos foi sendo reduzido até chegar aos atuais 13%. Essa recomposição, segundo os prefeitos, poderia ser feita por meio do aumento do percentual do FPM dos atuais 22,5% para 27,5%. Assim como o coordenador-geral da Frente Nacional de Prefeitos, o petista Marcelo Déda, que administra Aracaju, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também está confiante em melhorias futuras. “Se as atribuições estivessem bem definidas entre as três esferas da administração pública, nós prefeitos nem precisaríamos cobrar recursos. Com o governo Lula, já houve uma inversão no tratamento dado aos prefeitos. A divisão dos impostos entre os entes federados estabilizou-se, agora a tendência é melhorar”, avalia.

Outro ponto importante para os pequenos é a maior participação da União no financiamento da educação básica com o cumprimento da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As prefeituras reivindicam o recálculo do valor mínimo nominal por aluno pago pelo governo aos municípios. O saneamento básico também consta da lista de pedidos: os prefeitos querem a regulamentação da titularidade municipal sobre estes serviços, na lei que tramita no Congresso Nacional.

Apesar de já ser reconhecido como um evento consolidado, a marcha ainda suscita dúvidas. Marcha a Brasília num ano eleitoral pode acabar virando palanque, reconhecem alguns governistas. “Os prefeitos têm plena consciência de que a marcha está consolidada na vida pública brasileira. A nossa intenção não é fazer disso um palanque. Temos uma agenda concreta. Dar ao encontro um caráter eleitoral não seria bom para os prefeitos nem para o Brasil”, avalia Marcelo Déda.

Defensor da marcha, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB/RS), acredita que alguns prefeitos podem até tentar se aproveitar do encontro para colocar no governo federal a culpa por não terem cumprido suas promessas de campanhas. “Se tem governador fazendo isso, imagine prefeito. Mas estamos imunizados quanto a isso”, avisa. “O que era impossível no passado continua impossível agora. O presidente Lula não ganhou uma vara mágica para resolver todos os problemas municipalistas de uma vez. Temos boa-vontade, mas vamos manter o pé no chão”.

Mesmo com o risco das críticas, a avaliação geral é a de que a marcha é um movimento legítimo a ser levado em consideração. Se, por um lado, ele pode servir como palco de críticas, o encontro funciona também como um canal de diálogo entre governo e as cidades. “Parece que o caráter da Marcha à Brasília está mudando. De movimento reivindicatório, ela está se tornando um momento de compartilhamento de responsabilidades, de encontro de agendas”, avalia o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo.