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09/12/2006 07:32

Pensão para ex-governador pode ser votada na quarta

Graciliano Rocha / Campo Grande News

A emenda constitucional que prevê a volta da pensão vitalícia para ex-governadores pode ser votada na próxima quarta-feira. Na terça-feira, os deputados vão se reunir para discutir a pauta da semana e o projeto pode ser votado, se houver acordo entre os líderes.

Polêmica, a emenda modifica o artigo da Constituição que extinguia o benefício. O atual governador, que assumiu o cargo em 1999, seria o primeiro a não receber a pensão, se a Constituição de 1990 for mantida como está. Os outros dois governadores dos anos 90 – Pedro Pedrossian (1991/94) e Wilson Barbosa Martins (1995/98) – recebem o salário integral porque já tinham direito adquirido por terem exercido o cargo na década de 80. Se a emenda passar, Zeca do PT terá direito a R$ 22 mil por mês a partir de janeiro.

A emenda está tramitando na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O presidente da comissão, Onevan de Matos (PDT), convocou uma reunião extraordinária para a próxima segunda-feira, 16h, na qual deve ser selado o destino da emenda – se ganha o carimbo de inconstitucional ou segue adiante, para a votação.

Para ser aprovada a emenda, é necessário o apoio de dois terços dos deputados – 16 de 24. O futuro da proposta é incerto. Sete deputados já declararam que votarão contra a proposta: os petistas Pedro Kemp e Pedro Teruel, o tucano Waldir Neves, Maurício Picarelli (PTB), Celina Jallad (PMDB) e Zé Teixeira (PFL).

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