Cassilândia Notícias

Cassilândia Notícias
Cassilândia, Sexta, 29 de Março de 2024
Envie sua matéria (67) 99266-0985

Geral

Penas de presos serão contadas por calculadoras digitais

Daniella Jinkings, Agência Brasil - 01 de setembro de 2010 - 07:32

Brasília – Um sistema digital para calcular o tempo de pena e a concessão de benefícios a presos já condenados será testado pelas varas de Execução Penal do país até o final de outubro. A medida foi criada pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha permanentemente a execução penal no Brasil.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio Keppler, a calculadora digital é um mecanismo que será testado e aperfeiçoado. “Muitos sistemas já fazem o cálculo, mas não conseguem confirmar se tais cálculos estão corretos. Depois do teste nos estados, um grupo de servidores vai se reunir para avaliar a ferramenta, determinar o que precisa ser modificado e tentar formatar um modelo”.

A calculadora faz parte de um software – programa de computador – usado por tribunais para calcular o fim da pena e também o tempo de concessão de benefícios, como progressão de penas e os chamados saidões. Porém, nem todas as unidades da Federação dispõem da ferramenta. Após o teste, os tribunais poderão optar pelo uso definitivo do mecanismo. “Estamos extraindo essa calculadora [do software] para doar aos estados”. Segundo Keppler, o uso da calculadora evitará equívocos no cálculo das penas e facilitará o trabalho das varas criminais.

O grupo de magistrados que vai acompanhar a execução penal no país foi instituído na semana passada. O objetivo do grupo é promover o acompanhamento regular do sistema e uniformizar a execução penal no país, além de estabelecer diretrizes de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário.

Edição: Lana Cristina

SIGA-NOS NO Google News