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Peluso adverte juízes quanto aos riscos de "operação padrão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta quarta-feira (19) ofício aos presidentes e corregedores dos Tribunais Federais manifestando sua preocupação com a operação padrão em processos que envolvam a União, anunciada para o dia 30 de novembro pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial.
No ofício, Peluso pede aos presidentes e corregedores dos tribunais que transmitam aos magistrados sua avaliação e preocupação quanto à total inadequação da iniciativa. O ministro também adverte os juízes quanto a eventuais repercussões no âmbito legal que podem resultar da pretendida operação padrão.
Leia abaixo a íntegra do ofício.
Brasília, 19 de outubro de 2011.
Senhor Presidente:
Tendo em vista notícias de que juízes federais planejam a realização, no próximo dia 30 de novembro, de operação padrão em processos que envolvam a União, permito-me solicitar a Vossa Excelência que transmita aos magistrados sujeitos a esse egrégio Tribunal minha avaliação e preocupação quanto à total inadequação da iniciativa, que, a par de eventuais repercussões no âmbito legal, certamente trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial.
Atenciosamente,
Ministro CEZAR PELUSO
Presidente do Supremo Tribunal Federal
e do Conselho Nacional de Justiça