A partir de 1º de março, quando termina o período de defeso, os pescadores profissionais só vão poder retirar 400 quilos de pescado por mês dos rios de Mato Grosso do Sul. A cota, que na legislação de pesca estadual é novidade, já foi definida em todos os outros Estados do Brasil. Conforme a gerente de recursos pesqueiros e de fauna do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Francisca de Albuquerque, a fiscalização ficará a cargo da PMA (Polícia Militar Ambiental).

Thomaz Lipparelli, que no governo anterior ocupou o cargo de superintendente de pesca, afirma que a cota foi definida no ano passado para combater a pesca predatória. “Um pescador profissional que depende da pesca para sobreviver retira 200 quilos por mês”, relata. Contudo, ele pondera que um pescador “predador” leva até 1,5 mil quilos dos rios pantaneiros. “Apesar de todo empenho da PMA, eles retiram o peixe do Estado de forma clandestina”. A legislação se harmoniza com o limite determinado nos rios de Mato Grosso.

Para o presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso do Sul, Estevão de Queiroz Miranda, a cota é uma limitação ao pescador. “A cota prejudica. Mas não tanto quanto o impedimento de utilizar anzol de galho e bóia”, salienta. Ele defende que não há necessidade de cota, pois a própria natureza teria mecanismos de regulação. “Não é toda vez que você sai para pescar e volta com o barco cheio”, observa.

Pesca Amadora – Os pescadores amadores também terão novas regras a partir de 1º de março. A nova resolução libera a pesca de 10 quilos, um exemplar e cinco piranhas. A resolução de 2006 permitia que fosse retirado dos rios de Mato Grosso do Sul um peixe de couro, um peixe de escamas e 5 piranhas. A gerente de recursos pesqueiros, Francisca de Albuquerque, destaca que a alteração não trará impacto negativo ao estoque pesqueiro. “A intenção é incentivar a captura de peixes considerados de segunda classe, como jurupoca e piavuçu”, afirma.