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01/09/2006 15:06

Pedidos de registro de marcas podem ser feitos pela net

Agência Brasil


A partir de hoje, (1° de setembro, os pedidos de registro de marcas no país podem ser feitos pela internet. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) colocou em funcionamento nesta sexta-feira o Sistema Eletrônico de Registro de Marcas.

O serviço, disponível no endereço www.inpi.gov.br, possibilita que profissionais e empresas encaminhem os pedidos de registro de marcas por meio de um formulário eletrônico. Chamado E-marcas, o novo sistema vai eliminar a necessidade de utilização de processos em papel e agilizar a concessão de marcas, que, até agora, demorava mais de seis anos. Cerca de 600 mil pedidos aguardam um parecer do órgão.

De acordo com o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, além de facilitar a vida das pessoas, a modernização “dará mais qualidade e transparência tanto para o exame, quanto para o consumidor interessado em obter a marca”.

Segundo Jaguaribe, com o novo serviço e a recente contratação de 60 examinadores de marcas, o INPI pretende reduzir para 12 meses o prazo para avaliação dos pedidos de registro. “Em função da enorme expansão da capacidade produtiva, nós trabalhamos com um ritmo que vai permitir que o pedido de marca feito hoje pela internet seja atendido em até 12 meses”, afirmou.

Jaguaribe lembrou que a medida está inserida em um esforço de informatizar todos os processos que envolvem o INPI. Ele informou que já foram disponibilizados na internet o pagamento das guias de recolhimento da União e a Revista da Propriedade Industrial, pela qual é possível acompanhar o andamento das concessões de marcas e patentes.

Até o ano que vem, um sistema semelhante ao que entrou hoje em funcionamento será implantado para informatizar as solicitações de patentes.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é responsável pela criação dos sistemas.


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