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02/04/2008 14:47

PECs do suplente provocam polêmica e divergências

Longe de chegar a um consenso, como previu nesta manhã de quarta-feira (dia 2) o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado prolongam a discussão sobre a proposta que muda as regras para a definição dos suplentes.

Relator das nove proposições que tratam do assunto em tramitação no colegiado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) admite que sua proposta não tem chances de prosperar. “Podemos dizer que a maioria da Casa tem propostas que mexem no sistema atual. Mas ao menos metade dos senadores tem visão diferente sobre o problema. Não é possível levar adiante se não houver um entendimento”, afirmou Demóstenes.

O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), anunciou agora há pouco que, diante da falta de entendimento em torno do tema, a votação será adiada para a próxima terça-feira (dia 8), às 14 horas. O relator propõe o fim da figura dos suplentes e impede que o senador deixe o cargo para ser secretário de estado ou ministro, ou para que se candidate a cargos no Executivo.

Conforme o substitutivo apresentado pelo senador goiano, em caso de vacância do cargo nos sete primeiros anos do mandato, será convocada nova eleição. Já se a vacância ocorrer no último ano, será chamado o segundo candidato mais votado para o Senado pelo estado do titular. A solução apresentada por Demóstenes, no entanto, não encontra apoio entre os integrantes do colegiado. Ele também propõe dispositivo que vede a indicação de parentes para a suplência.

Esse ponto foi questionado pelo senador Lobão Filho (sem partido-MA), que assumiu a cadeira no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), atual ministro de Minas e Energia. Uma das alternativas discutidas prevê que assuma a vaga no Senado o deputado mais votado pelo partido ou coligação do titular.

Contudo, um grupo de senadores ressalta que a Constituição exige que o senador tenha, no mínimo, 35 anos de idade. Nesse caso, a legislação teria de definir ressalvas, argumenta, por exemplo, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que é vice-presidente do colegiado. "O que eu estou sugerindo é que o eleitor vote no titular e também no suplente", defende Valter Pereira.

O líder do PSDB, Arthur Vírgilio (AM), disse não concordar com o fim da possibilidade de o senador assumir cargos no Executivo. “Estaríamos impedindo o recrutamento dos melhores valores da República”, declarou o senador tucano.



Jorge Franco com informações da Agência Senado

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