Cassilândia, Domingo, 27 de Maio de 2018

Últimas Notícias

28/06/2005 14:49

PEC prevê coincidência de eleições para todos os cargos

Agência Câmara

As eleições brasileiras para todos os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo poderão ser realizadas no mesmo ano, a partir de 2010, caso a Proposta de Emenda à Constituição 402/05 seja aprovada pelo Congresso Nacional. De autoria do deputado João Lyra (PTB-AL), a PEC modifica vários artigos da Constituição para fazer coincidir a realização das eleições para presidente da República, governadores e prefeitos e para todos os cargos das casas legislativas brasileiras.
Para conseguir a simultaneidade das eleições para os diferentes cargos, a proposta estabelece que o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2008 será de dois anos, sendo permitida a reeleição dos prefeitos no pleito de 2010. Além disso, a votação em primeiro turno ocorrerá no primeiro domingo de novembro, e o segundo turno, no último domingo do mesmo mês, para diminuir o tempo entre a eleição e a posse dos eleitos.
Segundo o autor, são vários os objetivos a serem alcançados com a unificação: conferir maior racionalidade ao processo eleitoral, reduzir despesas dos candidatos e da Justiça Eleitoral com a realização das eleições, aumentar o grau de identidade ideológica e programática dos partidos e permitir melhor andamento dos trabalhos no Congresso Nacional e nas assembléias estaduais.

Racionalização
O deputado argumenta que os órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo têm seus trabalhos prejudicados pela realização de eleições não simultâneas a cada dois anos, com modificação dos gestores e representantes. Por exemplo, milhares de parlamentares e integrantes dos poderes federal, estaduais e municipais mobilizam-se para a campanha eleitoral em detrimento da atuação institucional dos órgãos ao qual pertencem.
Segundo Lyra, com a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos, haverá uma única campanha eleitoral a cada quatro anos. "Nos demais anos não-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão realizar seus trabalhos sem necessidade de envolvimento com a movimentação eleitoral de candidatos e partidos", conclui o parlamentar.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com a PEC 211/95, do deputado José Janene (PP-PR), que altera a duração dos mandatos de todos os cargos eletivos no País.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Natalia Doederlein

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 27 de Maio de 2018
Sábado, 26 de Maio de 2018
14:57
Cassilândia
10:00
Receita do dia
Sexta, 25 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)